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Pandemia: Como garantir o direito à saúde, higiene e segurança de trabalhadores urbanos e rurais?

dezembro 4, 2020 7:40 pm Publicado por admin Deixe um comentário

Neste contexto de pandemia que estamos vivendo, o tema saúde e segurança dos trabalhadores ganhou bastante destaque. No inciso XXII, […]

Direito internacional: Como funciona a declaração de saída definitiva do Brasil?

novembro 27, 2020 12:13 pm Publicado por admin Deixe um comentário

Você que saiu do Brasil em caráter temporário, mas decidiu permanecer no exterior por mais de 12 meses, tem dúvidas com relação à data em que deve declarar à Receita Federal a sua saída definitiva do Brasil?