Desafios da Reforma Tributária no processo de formação de preço para empresas do setor de Papel e Embalagens
A Reforma Tributária está sendo pautada sob o Princípio da Neutralidade, que propõe um sistema tributário neutro, cuja interferência seja mínima na tomada de decisões econômicas dos contribuintes. O referido princípio busca garantir um ambiente justo e competitivo para todas as empresas, independente do setor ou do tipo de atividade exercida, viabilizando o crescimento econômico […]
Formação de preço para o setor de Eletromóveis diante da Reforma Tributária
A Reforma Tributária está sendo pautada sob o Princípio da Neutralidade, que visa criar um sistema tributário neutro, minimizando a interferência nas decisões econômicas dos contribuintes. Esse princípio busca garantir um ambiente justo e competitivo para todas as empresas, independentemente do setor ou tipo de atividade, promovendo o crescimento econômico em benefício de toda a […]
Por que o setor de Eletromóveis deve ficar de olho na reativação do debate sobre a tributação de incentivos fiscais?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou as intenções da Lei n. 14.789/2023 e reacendeu a discussão acerca da tributação de incentivos fiscais de ICMS. É importante rememorar que, no julgamento do EREsp n. 1.517.492/PR, ocorrido em 2017, o STJ consolidou o entendimento que excluiu os créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do […]
Movimentações do Estado de SP beneficiam o setor de Eletromóveis
Recentemente, a Folha de São Paulo noticiou que o governo paulista está disposto a entrar em guerra fiscal para recuperar indústrias de eletrodomésticos que se transferiram para Estados que concedem benefícios fiscais de ICMS. De acordo com a publicação, em 30 de junho de 2025, o governador do Estado de São Paulo enviou pedido ao […]