FIDC para o Varejo de Eletromóveis: Uma Análise Estratégica

Notícias recentes têm destacado o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e suas vantagens estruturais. O FIDC é um veículo financeiro com natureza jurídica de condomínio de natureza especial, cujo patrimônio é majoritariamente investido em direitos creditórios (recebíveis). Em essência, empresas que possuem valores futuros a receber cedem esses créditos ao fundo (o cessionário), […]

Setor de Eletromóveis se despedirá do IPI aos poucos

A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), de forma geral, vai extinguir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a grande maioria dos bens. Esse tributo incide fortemente no setor de eletromóveis. Exemplos: O imposto era seletivo pela essencialidade. Por isso que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma mesa de madeira é […]

E-commerce do setor de Eletromóveis e a Reforma Tributária

A Reforma Tributária terá um impacto significativo no e-commerce do setor de Eletromóveis, mudando a lógica de precificação, logística e compliance fiscal. A principal transformação se dará pela substituição de múltiplos impostos (como IPI, PIS, Cofins e ICMS) por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido em dois tributos: a Contribuição sobre Bens […]

Marketplace deve pagar ICMS se o vendedor não o fizer?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente julgando um caso que trata da possibilidade de atribuição de responsabilidade tributária ao intermediador de pagamento e/ou à plataforma de marketplace pelo recolhimento do ICMS incidente sobre operações com mercadorias ofertadas ou vendidas por terceiros em meio eletrônico, especialmente nas hipóteses de ausência de emissão de nota fiscal […]