Direito Previdenciário Empresarial
Direito Prevideciário Empresarial é um ramo do direito que estuda as relações entre as empresas e a Previdência Social, no que diz respeito às obrigações, principais e acessórias, relacionadas aos recolhimentos das contribuições previdenciárias, sejam elas de responsabilidade da própria empresa (custeio), como também das retenções advindas com base nos valores pagos aos colaboradores da mesma.
É importante destacar que o Direito Previdenciário Empresarial possui muitas normas e regras relacionadas às obrigatoriedades nos recolhimentos das contribuições e, ainda, passa por constantes mudanças e atualizações legislativas, deste modo, se mostra importante que as empresas busquem profissionais especializados para lhes prestarem todos os auxílios necessários para cumprir com as obrigações de forma segura, sem correr qualquer tipo de risco, seja por falta de recolhimentos ou, mesmo, para evitar equívocos nesses procedimentos.
Diante disso, contamos com uma equipe especializada, apta a prestar um trabalho de excelência, primando pela eficiência e segurança jurídica do mais simples aos mais complexos casos, sejam eles nas vias administrativas ou mesmo judiciais.
Serviços
Consultoria: Prestamos serviços consultivos nos mais variados temas previdenciários, seja eles relacionados aos regimes normais ou específicos de contribuição;
Planejamento Previdenciário Empresarial: Trata-se de um trabalho que avalia todos os cenários possíveis para que a empresa possa ter economia nos recolhimentos previdenciários, analisando qual o melhor regime de contribuição, como, também, qual a melhor sistemática de política interna aplicar;
Análises de créditos previdenciários: Atuamos nas análises de possíveis recolhimentos indevidos de valores à Previdência Social quando há autorização legislativa e jurisprudencial desobrigando o recolhimento, verificando, com isso, a possibilidade de recuperação de valores/créditos previdenciários;
Inventário de teses previdenciárias: Nosso trabalho é voltado para atuações que gerem, de certo modo, riqueza para as empresas, de forma segura e conservadora diante do que a lei e jurisprudências permitem. Neste sentido, realizamos um diagnóstico geral para nossos clientes, visando criar variados cenários para buscas de direitos na via judicial, diante das mais variadas teses que poderão ser identificadas e implementadas para redução da carga previdenciária da empresa;
Preventivos previdenciários: Avalia todas as obrigações das empresas, sejam elas principais ou acessórias, visando identificar situações que possam gerar passivos previdenciários, ou mesmo questões de ordem trabalhista, fazendo com que a empresa atue de forma segura e sem qualquer risco.
E-books
