Planejamento Ambiental: como negociar cotas de Reserva Ambiental?
Atualmente estima-se que exista no Brasil um déficit de Reserva Legal de mais de 40 milhões de hectares.
Entenda o que é FIAGRO e a importância para fortalecimento do agronegócio
A Lei 8.668/1993 dispunha, então, somente sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII’s), de modo que, diante das semelhanças entre ambos, o FIAGRO fora inserido nesta lei.
Isenção de tributos para serviços ambientais é mantida pelo Congresso
Com a derrubada dos vetos, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão livres da cobrança de impostos e contribuições.
Tahech fortalece e amplia suas áreas jurídicas
Desde o final de 2019, a Tahech Advogados está em processo de fortalecimento e ampliação das suas áreas do Direito
4 pontos de atenção em uma defesa de Auto de Infração Ambiental
Uma defesa administrativa bem elaborada contra o AIA é muito importante, pois este é o momento processual correto para impugnar todas as infrações imputadas na autuação e, com isso, defender-se de eventuais irregularidades
Defesa de Auto de Infração
Neste episódio falamos no detalhe sobre Defesa de Auto de Infração Ambiental e Processo Administrativo. Ouça agora!
Política Nacional de pagamento por serviços ambientais: como funciona?
Neste episódio, abordamos as mudanças trazidas Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. Ouça agora!
Atenção empresário e produtor Rural: saiba como a suspensão da CONAMA 500/2020 pode te impactar
Confira no vídeo as principais alterações previstas pela suspensão da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, publicada no último mês de outubro.
O que é Reserva Legal e quando devo adequar a minha propriedade?
Neste episódio discutimos o que é uma Reserva Legal, de acordo com o Código Florestal Brasileiro, e como se adequar. Ouça agora!