A partir desta quinta-feira (26), trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou redução de jornada e salário, devem voltar ao trabalho com todos os vínculos restabelecidos, jornadas normais, além dos salários pagos integralmente. Os trabalhadores têm dois dias de prazo para voltarem ao trabalho a partir do fim da vigência da MP 1045. Advertências e descontos […] Leia mais
A Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências decorrentes do Coronavírus no âmbito das relações trabalhistas. Compilamos e explicamos as principais dúvidas sobre a MP: Qual o período de duração […] Leia mais
A MP 1045/2021, publicada no Diário Oficial da União em 28/04/2021, permite a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e a suspensão do contrato de trabalho, visando preservar o emprego e a renda. As empresas podem formalizar acordo individual, acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, sendo permitida a redução ou suspensão […] Leia mais
