Direito Digital: crescimento das startups e a necessidade de orientação jurídica

Publicado em: 5 fevereiro de 2021
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Mesmo com os efeitos da crise sanitária e econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha a passos largos e com força total para 2021.  A transformação digital que vinha em curso foi acelerada pela pandemia, trazendo novas oportunidades de negócio. Outro fator importante são as regulamentações discutidas com maior relevância no nosso ordenamento, no que se refere ao Direito Digital.   

O período de isolamento social, seja pelo fechamento de lojas ou pela necessidade de trabalho remoto, levou muitas empresas tradicionais a perceberem que precisavam se digitalizar.  Setores como o comércio eletrônico, que já vinham num movimento de crescimento, explodiram por conta do período de isolamento social. 

Seguindo a tendência, o investidor brasileiro cada vez mais tem voltado os olhos a esse tipo de negócio. Isso vem ocorrendo – principalmente – nos setores financeiro e varejista, através de soluções tecnológicas e/ou metodologias disruptivas, beneficiadas pelo boom do empreendedorismo inovador – uma vez que lidam direta e indiretamente com os desejos do cliente final.

Além disso, existe um cenário de criação de Parques Tecnológicos, justamente para proporcionar um ambiente de inovação e interação de seus atores. Esse ambiente permite o contato entre empreendedores, universidades e sociedade civil para criação de ações de desenvolvimento nos mais diversos segmentos.

Nesse sentido, a orientação jurídica se faz imperiosa, pois uma Startup bem estruturada juridicamente atrai potenciais investidores, pois reduz os riscos do negócio e transmite mais segurança. A assessoria jurídica pode ajudar o empreendedor a construir o seu negócio da melhor maneira possível desde o início até a fase de crescimento exponencial. Essa orientação e assessoria deve incluir a adequação de modelos de negócios, riscos jurídicos, interpretação de contratos, compliance, LGPD dentre outros aspectos, para que todos tenham segurança jurídica.

Com a evolução das relações digitais, o Direito Digital acabou alcançando todas as práticas jurídicas: relação civil, trabalhista ou criminal; todos tem algum aspecto envolvendo o digital. Assim, o desafio é a escolha de qual o melhor modelo e aplicar, para casos, que, muitas vezes, são inéditos. É o “novo pensar jurídico” que exige do profissional conhecimento técnico, prático e especializado. Ou seja, a atuação do advogado de Direito Digital passou a ser indispensável.

TEXTO
Rodrigo Borges de Lis (Advogado e Relações Institucionais na Tahech Advogados).