Documentos e termos necessários para iniciar uma startup

Publicado em: 15 março de 2021
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Startups são empresas jovens à procura de um modelo de negócio repetível e escalável, que trabalha em condições de extrema incerteza e pouco capital inicial. Com objetivo de reduzir e controlar os riscos da construção do novo negócio, se faz necessário alguns termos e documentos, pois é um modelo de mercado que difere do tradicional.

O primeiro deles, o Memorando de Entendimento é um documento criado pelos sócios/fundadores da startup, normalmente na fase inicial, em momento anterior à constituição formal do negócio (elaboração do Contrato Social, registro na Junta Comercial e inscrição no CNPJ). O objetivo é proteger os sócios, promover segurança ao novo negócio e alinhar as expectativas dos fundadores.

O Memorando estabelece de forma clara e objetiva as principais informações para o bom andamento da Startup, especialmente quanto aos direitos e responsabilidades dos sócios, porcentagem de quotas sociais para cada um dos fundadores, cargos e carga horária de cada sócio.

Outro ponto essencial é o Registro da Marca. O Registro é efetuado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e possibilita ao empresário o uso exclusivo da marca em todo território nacional; além disso a mesma poderá gerar receitas por meio do licenciamento ou franquia. Sem contar que o registro irá garantir a identificação da empresa perante a concorrência e aumentará a credibilidade no mercado.

O Acordo de Confidencialidade, também chamado de “Acordo de Sigilo” ou “Non-disclosure Agreementes” (NDA) é um contrato que protege o direito sobre as informações trocadas durante a negociação e execução da obra ou serviço, além de informações divulgadas a colaboradores, investidores ou terceiros. O NDA impede que as partes divulguem a pessoas externas informações sobre a relações comerciais, tais como documentos e e estratégias relacionadas ao financeiro e modelo de negócio.

Além dos documentos citados neste artigo, se faz necessário – a cada etapa e crescimento da startup – novos contratos, que devem ser firmados entre ao atores para a proteção do negócio e de seus participantes.

Rodrigo Borges de Lis

Relações Institucionais da Tahech Advogados. Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Curitiba). Especialista em Gestão e Auditoria de Negócios (Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná).