Elevado custo do frete e falta de contêineres atrapalham o Comércio Internacional – Dicas importantes!

Publicado em: 25 outubro de 2021
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No momento em que as economias globais começaram a se reaquecer, houve maior procura pelos fretes internacionais. Assim, a situação de falta de contêineres e custo elevado dos fretes se agravou, impactando profundamente em atrasos nas entregas dos produtos.

No Brasil, esse tipo de atraso já afetou várias áreas, tais como a indústria têxtil, de informática, automobilística e as que produzem matéria prima de plástico. Algumas empresas brasileiras estão mudando o foco estratégico e adquirindo a matéria prima necessária para sua produção através de aquisição de produtos de indústrias e produtores nacionais, como é o caso do alumínio.

Em muitos casos, em razão do elevado aumento no valor dos fretes marítimos, a importação vem se tornando inviável para os pequenos importadores.

Estes empresários, além do impacto da elevação dos custos, também sofrem no momento da tributação das cargas, visto que a Receita Federal aplica alíquota sobre o valor total e também inclui-se o frete, fazendo com que, em determinados casos, o frete torne-se mais caro que o próprio valor da mercadoria.

As importações realizadas em menor escala, em geral por e-commerce, boa parte oriundas da China, não sofrem tanto com essa situação, uma vez que a maior parte delas é realizada por via aérea.

O comércio brasileiro exportador de carnes também passa por sérios prejuízos em razão da falta de contêineres. Os exportadores de frangos e suínos estão sendo prejudicados e podem perder espaço no comércio internacional, em razão dos atrasos e impossibilidade de embarcação de seus produtos já comercializados.

Sugestões para serem consideradas pelo setor:

  • Os exportadores e importadores devem propor mudanças em seus contratos de compra e venda internacionais. Além disso, podem propor negociações, através de novas tratativas e aditivos contratuais nas operações já existentes, para viabilizar reajustes dos preços e adequação nos prazos de entrega, conforme as atuais condições de mercado que são apresentadas.
  • Realizar as operações por meio de empresas especializadas em comércio internacional, apoiando-se em assessoria jurídica especializada em Direito do Comércio Internacional, para que elas proponham soluções, forneçam as orientações adequadas e apresentem as medidas corretas que possam reduzir e minimizar perdas e riscos.
  • Realizar o planejamento viável de compras e vendas internacionais, priorizando as negociações de curto e médio prazo e evitando comprometimentos de longo prazo numa situação instável como a atual.
  • Considerar alterar os portos de origem e/ou de destino para suas operações, além de, através de formas criativas, descobrir novas soluções para estes graves problemas que afligem a comunidade do comércio internacional.

Milene Correa Zerek Resende

Coordenadora da Área de Comércio Internacional da Tahech Advogados.  Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). Mestre em Direito Internacional (Universidade do Vale do Itajaí). Doutora em Desenvolvimento Portuário (Universidade Federal do Paraná).