Por que registrar a sua marca é tão importante?

Publicado em: 18 janeiro de 2021
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Há inúmeros procedimentos, legislações, questões e fatores que devem ser observados na abertura de uma empresa. Na maioria dos casos, as pessoas buscam contadores para realizar o registro da empresa na junta comercial, profissionais de publicidade para dar visibilidade à empresa, pesquisa de mercado em relação ao produto, fornecedores, custo, etc.

Contudo, esquecem que a marca da empresa também é um ativo e este deve ser protegido, com o fim de evitar eventuais prejuízos, como, por exemplo, no meio do caminho, o empresário descobre a existência de outra empresa que registrou previamente a mesma marca nos órgãos competentes.

O registro da marca garante ao proprietário o seu uso exclusivo em território nacional, protegendo-a legalmente de eventuais copiadores, da concorrência e ajuda a ganhar espaço no mercado, bem como previne perdas com processos judiciais que tenham como discussão o uso da marca e eventual indenização por uso indevido.

Além disso, há a possibilidade de incrementar o negócio, eis que o registro possibilita que o empresário transforme sua marca em franquias, abrindo margem para expansões mais lucrativas.

O primeiro passo, o qual é extremamente importante, é realizar uma pesquisa prévia do nome e marca da sua empresa, com o fim de verificar se já existem empresas que utilizam aquele determinado nome ou marca e qual o seu ramo. Após concluída a etapa da pesquisa prévia, é preciso analisar as formas e a quantidade de pedidos necessários para proteger adequadamente a nova marca, dependendo do produto e atividade fornecida pela empresa, essas se encaixam em uma mesma classe, sendo desnecessária a realização de mais de um procedimento. Para tanto, há a necessidade da contratação de profissionais de confiança e que sejam especialistas na área.

Lucas Sobanski

Advogado da Área Cível na Tahech Advogados. Graduado em Direito (Centro Universitário Campo Real).