Tema sensível no Comércio Exterior é a demurrage de contêiner. Mas porque “de contêiner”? Vem de longa data o empréstimo, ao Direito Aduaneiro e ao Direito Civil, do instituto do Direito Marítimo relativo à sobre estadia, popularmente conhecida como demurrage. Originalmente tratada e considerada para os navios nos contratos de fretamento, consistia na indenização devido ao fretador […] Leia mais
O Brasil somente chegou a patamares importantes internacionalmente graças ao desenvolvimento do Comércio Internacional. Para tanto, foi necessário estruturar uma forte cadeia logística, parte integrante de um sistema organizado onde há interlocução entre o sistema público, fiscalizador e regulador de serviços e o setor privado. Assim inclui-se a atuação dos diversos modais de transporte disponíveis […] Leia mais
