Neste episódio, abordamos o tema Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, que é uma das ações do Ministério do Meio Ambiente para criar um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que pagadores remuneram (monetariamente ou não) aqueles que prestam serviços de conservação de floresta nativa, como vigilância, monitoramento, combate a incêndios florestais, proteção […] Leia mais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por sua vez, revogou outras três importantes resoluções do Conselho: I – Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação; II – Resolução nº 302, de 20 […] Leia mais
Confira no vídeo as principais alterações previstas pela suspensão da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, publicada no último mês de outubro. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Gonçalves (CEO da Tahech Advogados, Mestre em Gestão Ambiental e Especialista em Direito Tributário)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech […] Leia mais
