Pauta ambiental no STF – julgamentos previstos para o 1º semestre de 2022

Publicado em: 17 maio de 2022
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Dentre os diversos aspectos do direito que impactam o cotidiano da sociedade, certamente alguns são eleitos como “destaques”, tal como ocorre em julgamentos relacionados ao Direito Tributário (como a tese do século, como é conhecida o RE 574.706/PR) e, também, no Direito Penal.

Apesar disso, é necessário pontuar que o Direito Ambiental também traz relevantes mudanças – sejam no aspecto legislativo ou em julgamentos do Judiciário – em relação a setores essenciais no país – como o industrial e o do agronegócio.

Nessa seara, a pauta do primeiro semestre de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta dois exemplos de temas que impactam diretamente a vida do cidadão, como no caso do amianto (ED nas ADIs 3357, 3406 e 3470 e na ADPF 109) e no caso das sacolas plásticas (RE 732.686).

Quer saber mais? Assista ao vídeo!

FICHA TÉCNICA
Roteiro: Jéssica Meheret (Assistente de Marketing)
Revisão: Caroline Albertini (Coordenadora de Marketing)
Edição: Luísa Souza Vietri (Assistente de Marketing)