Na indústria de Celulose, Papel e Embalagens, a adequação contínua de segurança exige altos investimentos. Nesse sentido, a busca pelo crédito de PIS/COFINS na NR-12 tem se tornado uma estratégia financeira vital para as organizações. Portanto, a adequação a essa norma costuma exigir alocações financeiras contínuas em aquisição, modernização e manutenção de máquinas e equipamentos. Além disso, o ponto central é que, para empresas no Lucro Real (regime não cumulativo), parte dessas despesas pode se enquadrar como insumo. Consequentemente, isso gera créditos fiscais importantes, desde que haja vinculação direta ao processo produtivo e a devida comprovação.
Por que o crédito de PIS/COFINS na NR-12 ganhou força?
Primeiramente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Tema 779, consolidou que o conceito de “insumo” deve ser avaliado pelos critérios de essencialidade e relevância, e não apenas pelo contato físico direto com o produto final. Na mesma linha, existem diversas decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconhecendo créditos sobre bens e serviços aplicados na manutenção de máquinas utilizadas na produção. Contudo, é imprescindível destacar que isso só ocorre quando a utilização é demonstrada e individualizada de forma técnica.
Onde normalmente se perde crédito (ou se cria risco)
Infelizmente, muitas empresas deixam dinheiro na mesa ou assumem riscos fiscais desnecessários por falhas de processo. Por exemplo, os erros mais comuns nas indústrias incluem:
- Despesas registradas sem narrativa técnica clara do “para quê” e “onde entra” exatamente no processo produtivo;
- Documentação incompleta, como a falta de ordens de serviço, laudos técnicos ou comprovação de vínculo com a linha de produção;
- Itens tratados de forma genérica, sem o devido mapeamento por máquina, centro de custo ou etapa produtiva específica.
O que sua empresa ganha com uma revisão bem feita
Em contrapartida, ao realizar um levantamento detalhado e focado na legislação vigente, os benefícios corporativos são imediatos e seguros:
- Redução da carga tributária efetiva, otimizando o fluxo de caixa da indústria;
- Aproveitamento de créditos fiscais com muito mais segurança, sempre sustentado por documentação robusta e racional técnico;
- Mitigação de riscos em eventuais auditorias e fiscalizações, contando com um dossiê organizado e critérios consistentes.
Como apoiamos na obtenção do crédito de PIS/COFINS na NR-12
Em suma, nós conduzimos um trabalho completo de diagnóstico e estruturação para identificar as melhores oportunidades na sua indústria. Sendo assim, nosso foco principal para sustentar o creditamento tributário engloba as seguintes etapas:
- Triagem rigorosa de elegibilidade, analisando o regime, a natureza das despesas e o vínculo com a atividade-fim;
- Mapeamento minucioso de gastos com maquinário e manutenção estritamente ligados à linha de produção;
- Organização de toda a documentação comprobatória e elaboração de um memorial técnico-jurídico detalhado;
- Suporte estratégico contínuo no aproveitamento dos valores e na gestão preventiva de eventuais questionamentos por parte do fisco.
