Recentemente, o jogador de futebol brasileiro, Vinícius Júnior, foi alvo de racismo enquanto disputava uma partida pelo campeonato espanhol. As manifestações vieram da torcida adversária, mas impactaram diretamente no desempenho do atleta durante a partida (que acabou expulso, mas teve decisão anulada pós-jogo). 

Embora as ofensas tenham vindo de fora do campo (ou ambiente de trabalho), é necessário perceber fatores importantes sobre essa relação. Uma delas é como o ambiente laboral deve ser livre de violência e o empregador precisa manter o empregado protegido. No caso de Vini Junior, cabe ainda uma conduta do Real Madrid para proteção do atleta, visto que as condutas são reiteradas. 

Além disso, a empresa, muitas vezes, é omissa. No caso do Real Madrid, por exemplo, o atleta brasileiro pode deixar o clube pela inatividade no combate ao racismo por parte do time. Se isso acontecer, é possível que o time espanhol tenha prejuízos financeiros além de danos a sua imagem. 

O que diz a legislação brasileira

Proteger o ambiente de trabalho das práticas violentas e de assédio é lei no Brasil. A mais recente delas, a Lei 14.457/2022, em vigor desde março deste ano, prevê a criação de medidas de combate ao assédio e outras formas de violência nas empresas. Sem esquecer do Código Penal,  que tipifica o assédio e o racismo. 

De acordo com o Advogado da Tahech, Rodrigo Camargo, as empreas têm responsabilidades no combate ao racismo. “A promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção dos indivíduos no mercado de trabalho é responsabilidade da empresa. Conforme estabelece a normativa, elas devem adotar medidas que ajudem na prevenção e conscientização sobre o tema”. 

Entre essas regras está a inclusão de regras de conduta, a fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, a inclusão de temas referente à prevenção e a realização de capacitações anuais sobre os temas. 

Combater o racismo é necessário

Não apenas o combate ao racismo deve ser uma prática cotidiana. Rodrigo completa que  atuar na conscientização sobre etarismo, capacitismo, preconceitos, assédio e todas as outras formas de violência são responsabilidade objetiva das empresas.  

“Cumprir o que estabelece a lei é uma necessidade para melhorar a sociedade como um todo. Por isso, a promoção de um ambiente seguro e saudável é tão relevante. Ou seja, as empresas são muito beneficiadas quando adotam essa postura combativa e resolutiva”, completa o Advogado da área Trabalhista.