Direito Ambiental
Direito Ambiental é um ramo que regula as relações entre sociedade e meio ambiente, constituído por um conjunto de princípios e normas jurídicas voltado à proteção da qualidade do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
Nossa abordagem do Direito Ambiental na Tahech tem como foco a orientação preventiva e proteção reativa das empresas diante das regras e das obrigações ambientais impostas pelo Poder Público às organizações. Promovemos, por meio de atuação em Processos Administrativos e Judiciais, a defesa dos interesses das empresas e do cidadão diante das ilegalidades perpetradas no âmbito do Direito Ambiental.
Neste compasso, nosso escritório atua para manter o correto equilíbrio entre crescimento econômico e proteção ambiental, em busca do desenvolvimento sustentável capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer as necessidades das futuras gerações.
Serviços
Atuação consultiva em questões ambientais: emissão de opinião legal e pareceres, com vistas a dirimir dúvidas e sugerir o modo de atuar da empresa e do cidadão.
Processo Administrativo Ambiental: perante a fiscalização Estatal o escritório age de modo: (a) preventivo, com vistas a reduzir a possibilidade de desconformidades; (b) reativo, mediante defesas administrativas (Contencioso Administrativo).
Processo Judicial Ambiental: atuação voltada na defesa dos interesses do cliente em processos judiciais, com a elaboração e protocolo de ações declaratórias ou de defesas em ações judiciais promovidas pelos entes públicos.
Acompanhamento em tratativas: visa firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto aos órgãos de fiscalização ambiental ou ao Ministério Público.
E-books
