A Receita Federal iniciou o piloto da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Neste primeiro momento, a fase inicial conta com a participação de 50 empresas. Acima de tudo, o objetivo principal é testar o sistema em etapas escalonadas. Para isso, a Receita simula fluxos como a emissão de notas e a verificação de cadastros.

Atualmente, a calculadora do tributo já está disponível para os testes iniciais. Na prática, esse sistema informa o valor da contribuição usando os dados das próprias empresas.

Empresas participantes do piloto da CBS

Por exemplo, Petrobras, Vale, Volkswagen e BRF estão entre as empresas participantes. Dessa forma, elas farão testes em um ambiente restrito e sem impacto real na apuração dos tributos.

Primeiramente, a Receita quer avaliar o comportamento do sistema e a sua reação a erros. Por isso, o órgão incentiva simulações com dados incorretos para aprimorar a plataforma. Alem disso, o Fisco não fará fiscalizações durante essa fase, pois os contribuintes emitirão apenas documentos fictícios.

Inicialmente, a Receita escolheu as empresas da primeira etapa avaliando o relacionamento prévio com o órgão. Em contrapartida, o Fisco também considerou a participação ativa em programas de conformidade. Posteriormente, o Comitê Gestor da IBS indicará, de forma prioritária, novas empresas para eventuais vagas. Igualmente, entidades representativas e confederações nacionais também podem indicar participantes.

Integração de sistemas e treinamentos

Conforme o andamento das avaliações, a Receita planeja divulgar vídeos instrutivos sobre o piloto da CBS. Mais tarde, o órgão também publicará vídeos com o feedback das corporações sobre a nova plataforma.

Por sua vez, na segunda etapa, a Receita integrará seus sistemas com os das empresas. Juntamente com isso, o órgão incluirá simulações práticas com regimes tributários específicos.

Logo, as próximas fases englobarão empresas de segmentos bem definidos, avaliando a necessidade de testes operacionais. Contudo, o avanço do cronograma depende estritamente dos resultados de cada etapa. A partir disso, o Fisco incluirá novas funcionalidades gradualmente e ampliará o número de contribuintes.

Expectativas para o ano de 2026

Finalmente, em 2026, o sistema abrirá para todos os contribuintes do país. Nesse sentido, a Receita espera disponibilizar a funcionalidade de apuração assistida até lá. Com isso, essa ferramenta de automação identificará erros rapidamente, como a emissão incorreta de notas fiscais.

Enquanto isso, o desenvolvimento do sistema continuará ao longo do próximo ano. Sendo assim, a Receita manterá um canal de feedback sempre aberto a todos os usuários. Paralelamente, o órgão publicará notas técnicas com orientações de uso da plataforma.

Por fim, para se manter informado e receber atualizações sobre a Reforma Tributária, continue acompanhando as nossas mídias sociais.