Conhecido como “tarifaço”, essa medida unilateral americana impôs pesadas taxas sobre as exportações brasileiras. Consequentemente, diversos segmentos sofreram impactos, especialmente com o tarifaço no setor da madeira. Em essência, essa barreira comercial encarece os produtos brasileiros nos Estados Unidos. Portanto, eles se tornam muito menos competitivos no mercado internacional.
Além disso, a medida afetou drasticamente a receita dos exportadores madeireiros. Afinal, houve uma queda abrupta nas exportações e nos pedidos. Como resultado, as empresas enfrentaram cancelamentos de contratos e suspensão de embarques. Por fim, esse cenário gerou férias coletivas, estoques altos e sérias ameaças aos empregos e à sustentabilidade dos negócios.
Sem dúvida, a indústria madeireira é uma das principais vítimas dessas tarifas. Primeiramente, a medida inviabiliza a competição com países concorrentes, como os do Leste Europeu e o Vietnã. Além disso, torna extremamente difícil a venda direta para o mercado americano. Ademais, produtos específicos, como os pisos de madeira maciça, dependem exclusivamente dos EUA. Dessa forma, fica quase impossível redirecionar essas vendas para outros países.
Como a MP combate o tarifaço no setor da madeira
Para mitigar a crise, o governo lançou uma Medida Provisória (MP) focada em ajudar as empresas. Assim, a MP busca combater os danos do tarifaço no setor da madeira. Veja as principais ações emergenciais abaixo.
Linhas de Crédito: Peac-FGI Solidário
Primeiramente, foi criada uma nova modalidade de crédito emergencial. Essa linha possui garantias públicas via Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Além disso, ela é destinada estritamente a empresas exportadoras impactadas pela crise.
Com isso, o crédito permite financiamentos para capital de giro e aquisição de bens. Adicionalmente, apoia investimentos em adaptação tecnológica. Essas ações são fundamentais para as empresas que precisam adequar sua produção ou buscar novos mercados com urgência.
Reforço ao Seguro de Crédito e FGE
Outro ponto importante é o reforço ao Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE). A MP amplia o uso desses mecanismos essenciais. Consequentemente, permite maior cobertura contra riscos comerciais para todas as empresas.
Da mesma forma, oferece linhas de financiamento para exportadores, incluindo micro, pequenas e médias empresas. Para a indústria madeireira, isso significa proteção redobrada em operações internacionais. Logo, garante acesso a crédito subsidiado em caso de quebra repentina de contratos.
Prorrogação do Regime de Drawback
As empresas exportadoras frequentemente utilizam o regime especial de drawback. Esse sistema suspende os tributos na importação de insumos usados na produção destinada ao exterior.
Agora, essas empresas poderão contar com uma prorrogação excepcional das regras. O prazo de suspensão de impostos aumentou em até um ano. Por conseguinte, isso dá um fôlego financeiro imediato aos produtores. Dessa maneira, reduz a pressão de custos neste momento de forte retração nas vendas.
Compras Públicas e Créditos Tributários
Por fim, a administração pública poderá adquirir os produtos que deixaram de ser exportados. Essa compra pública de excedentes pode ocorrer por contratação direta, sem necessidade de licitação. No caso da madeira, essa ação previne o acúmulo de estoques e o desperdício de materiais. Além disso, fornece liquidez temporária e vital aos produtores.
Ademais, a MP autoriza prioridade na restituição de créditos tributários para as empresas atingidas. O Ministério da Fazenda também permitirá o adiamento temporário no pagamento de tributos federais.
Em resumo, o governo tenta suportar um setor que representa uma parcela significativa das exportações e que emprega milhares de trabalhadores. Com essas medidas, as empresas ganham proteção contra riscos comerciais. Acima de tudo, ganham tempo para superar os desafios do tarifaço no setor da madeira.
