A Receita Federal divulgou que a arrecadação de impostos atingiu um patamar histórico em 2024, somando R$ 2,652 trilhões. Esse crescimento representa um aumento real de 9,62% em relação a 2023 e se tornou o maior resultado da série histórica iniciada em 1995.

A alta também foi expressiva em dezembro, com uma arrecadação de R$ 261,265 bilhões, um crescimento real de 7,78%. Mesmo sem correção inflacionária, a alta foi de 12,99%.

O que impulsionou esse crescimento?

A Receita Federal destacou que fatores atípicos influenciaram a arrecadação em R$ 22,6 bilhões. Entre os principais motivos, destacam-se:

• Tributação de fundos exclusivos e fundos offshore, que geraram R$ 20,6 bilhões adicionais;
• Arrecadação atípica de R$ 4 bilhões de IRPJ e CSLL;
• Por outro lado, a desoneração de combustíveis impactou negativamente em R$ 2 bilhões.

Desonerações tributárias e seus impactos

Apesar do aumento na arrecadação, o governo federal abriu mão de R$ 124,996 bilhões em desonerações tributárias em 2024, o que representa uma queda de R$ 14,352 bilhões em relação ao ano anterior. As principais fontes de renúncia fiscal foram:

• PIS e Cofins sobre combustíveis: R$ 2 bilhões;
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): R$ 2,032 bilhões;
• Cesta básica: R$ 662 milhões;
• Transporte coletivo: R$ 662 milhões;
• Entidades beneficentes: R$ 1,384 bilhão;
• Lucro presumido: R$ 1,784 bilhão;
• Simples Nacional e outros: R$ 116,473 bilhões.

Como a sua empresa pode recuperar tributos pagos indevidamente?

No meio deste mar de arrecadação, é certo que muito tributo foi pago indevidamente ou a maior pelos contribuintes. Esses valores, se não forem “reclamados”, não serão devolvidos pela Receita Federal.

Para tanto, seguem algumas estratégias que a sua empresa pode utilizar para recuperar esses valores:

• Revisão Fiscal: identifica pagamentos excessivos ou indevidos e possibilita a compensação ou restituição de tributos.
• Créditos Tributários: empresas enquadradas no regime do lucro real podem utilizar créditos de PIS e Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS para reduzir a carga tributária.
• Planejamento Tributário: a adoção de um planejamento estratégico permite reduzir passivos fiscais e otimizar os pagamentos de impostos.
• Gestão de Teses Tributárias: analisar todas as teses tributárias disponíveis e realizar o protocolo de ações judiciais para discutir temas tributários faz parte de uma gestão de excelência.
• Assessoria Jurídica Especializada: uma consultoria tributária qualificada pode auxiliar na identificação de grandes oportunidades para recuperar valores e evitar pagamentos desnecessários, dessa forma, as empresas poderão economizar recursos financeiros e gerar maiores lucros.

Conclusão

O recorde na arrecadação federal em 2024 evidencia a importância de uma gestão tributária eficiente para as empresas. A revisão de tributos pagos indevidamente e a maior e o aproveitamento de créditos tributários podem gerar resultados financeiros significativos para o seu negócio.

Para garantir que sua empresa esteja em conformidade e aproveite as melhores oportunidades de recuperação fiscal, contar com uma assessoria jurídica qualificada e experiente é fundamental.

Tahech Advogados, jurídico que gera receita.