O mercado digital segue em crescimento exponencial, ainda que as lojas físicas desempenhem um papel importante, as vendas online vêm há algum tempo ganhando espaço significativo no setor de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis. O comportamento do consumidor tem mudado ao longo dos anos, sendo a pandemia de 2020 um marco significativo de inclinação de consumo online cada vez mais habituada às compras pela internet. E esse padrão segue se intensificando.

Justamente por isso, e para acompanhar a digitalização do consumo, que se exige uma integração eficiente entre loja física e virtual, com foco em experiência omnichannel. Isso para que a empresa alcance agilidade na entrega e atendimento personalizado para o consumidor, mantendo-se atualizada tecnologicamente para proporcionar diversos canais de atendimento e de vendas para seus clientes.

Todavia, para expandir o e-commerce e ter força no mercado, há desafios que precisam ser superados e estudados, como no caso da logística de operação, que envolve custos com frete e também os centros de distribuição, que precisam ser estrategicamente implementados, de forma a reduzir custos operacionais e tributários. A análise desses aspectos é fundamental para se alcançar maior competitividade no mercado, pois, com a redução dos custos, a empresa consegue definir preços mais atrativos para atingir o consumidor em potencial.

Não basta apenas investir no e-commerce, é fundamental que as empresas também adotem estratégias fiscais inteligentes. Dentre as que muitos empresários desse segmento estão buscando e implementando, destaca-se a busca por benefícios fiscais para o e-commerce.

Nota-se que há uma disparidade entre as unidades da federação em relação aos benefícios fiscais, posto que alguns Estados oferecem benefícios muito atrativos para o setor, enquanto outros nem mesmo dispõem dessa possibilidade. Por isso, também é necessário um estudo profundo para avaliar o melhor cenário para a empresa, diante dos benefícios disponibilizados pelos Estados, visando obter maior competitividade tributária. Isso é essencial em um mercado com margens apertadas e concorrência acirrada.

Além disso, a depender das peculiaridades da operação de cada empresa e o tipo de crédito fiscal, o resultado do estudo pode indicar para algum benefício específico de determinado Estado – ainda que outros também disponham desses benefícios – por avaliar a situação financeira e tributária como um todo, como também considerar a logística, incluindo análise sobre a implementação de centros de distribuição.

Dentre alguns benefícios fiscais disponibilizados por alguns Estados para e-commerce, podemos citar o Paraná-Competitivo e-Commerce, na unidade federativa paranaense, que concede crédito presumido, entre outros benefícios. Há também o Compete E-commerce do Estado do Espírito Santo, que dispõe de benefício de redução de alíquota de ICMS. Também há o Tratamentos Tributários Setoriais (TTS) do Estado de Minas Gerais, que disponibiliza benefício de crédito presumido, concessão de diferimento do imposto, dentre outros. Esses são apenas alguns exemplos de benefícios fiscais disponibilizados pelos entes federativos que, se bem estudados e implementados estrategicamente, podem resultar em reduções tributárias significativas para as empresas, em especial as do setor do varejo de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis.

Case recente

O escritório recentemente prestou consultoria para um cliente do setor de Eletromóveis, que justamente objetiva obter incentivos fiscais e maior competitividade no mercado online, bem como melhorar a logística da empresa, com implementação de centros de distribuição de forma a reduzir custos operacionais e fiscais. Neste caso, foi realizado estudo pela equipe tributária, que resultou na definição da estratégia de requerimento de determinado benefício fiscal para, com a implementação da empresa no Estado indicado, reduzir significativamente os custos operacionais e tributários da empresa.

A tendência é clara: eficiência logística, integração multicanal e planejamento tributário se tornam pilares indispensáveis para a sustentabilidade e o crescimento do setor e maior competitividade no mercado.