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Com a Reforma, o jurídico assumiu um papel de protagonista nas decisões de negócio, especialmente quando o foco é competitividade e margem

  • Publicado em: 03/02/2026

No Tahech, mantemos a tradição de, ao final e início de cada ano, visitar nossos clientes para dedicar tempo a boas conversas: compreender os aprendizados do ciclo que se encerra e mapear expectativas, desafios e oportunidades para o período que se inicia.

Nas últimas semanas, estivemos presencialmente com clientes em nove estados, reforçando nosso compromisso com uma atuação próxima, estratégica e alinhada à realidade de cada negócio.

Nessas conversas, os clientes revelaram um sentimento comum: a incerteza quanto ao cenário político, econômico e fiscal, bem como os impactos diretos e indiretos que esse contexto pode trazer para os negócios. Trata-se de uma apreensão legítima e plenamente justificável, especialmente diante das profundas e sucessivas alterações introduzidas na legislação federal nos últimos anos.

Destacam-se, nesse cenário, a Reforma Tributária do consumo, as mudanças na tributação das altas rendas, a majoração da carga tributária no lucro presumido e a redução generalizada de benefícios fiscais. Enquanto muitas empresas se mobilizaram para, dentro do prazo, apurar balanços intermediários e registrar atas com o objetivo de garantir a não tributação da distribuição de lucros, o Poder Executivo avançava em novas frentes, como a proposição do chamado “Código de Defesa do Contribuinte” e a profunda reforma do Processo Administrativo Fiscal Federal, incorporada à Lei Complementar nº 227/2026.

Diante desse ambiente normativo cada vez mais complexo e dinâmico, torna-se evidente a relevância de um assessoramento jurídico estratégico, que vá além da análise pontual de riscos. É essencial adotar uma visão global do negócio, considerando o grupo empresarial de forma integrada (empresa operacional, holdings, controladoras, sociedades coligadas e, inclusive, a pessoa física dos sócios) como partes de um único ecossistema empresarial. Apenas com essa abordagem é possível identificar, antecipar e mitigar impactos cruzados decorrentes de decisões societárias, tributárias, contratuais ou trabalhistas.

Para que essa visão integrada se traduza em um planejamento jurídico 360º, reputamos fundamentais três pilares:

I – Conhecer profundamente o negócio, suas operações, margens, riscos e objetivos estratégicos;
II – Promover a integração entre as equipes jurídicas e as áreas operacionais, garantindo que decisões do dia a dia estejam alinhadas à estratégia e à conformidade legal;
III – Conhecer o mercado e o ambiente regulatório, identificando oportunidades, incentivos, regimes especiais e caminhos lícitos para ganho de eficiência e competitividade.

Em um cenário marcado por incertezas e por um Estado cada vez mais ativo na fiscalização e na arrecadação, o compliance jurídico deixa de ser apenas uma obrigação formal e passa a ser um diferencial competitivo. A adoção de práticas sólidas e integradas de compliance tributário, contratual e trabalhista é indispensável para proteger o patrimônio, garantir segurança jurídica, evitar passivos inesperados e sustentar o crescimento dos negócios de forma saudável e perene.

Mais do que reagir às mudanças, o momento exige planejamento, antecipação e estratégia. O Tahech está preparado para caminhar ao lado de seus clientes nesse desafio, oferecendo uma assessoria próxima, técnica e alinhada à realidade de cada negócio.

Foto de Alexandre Galvão da Silva

Alexandre Galvão da Silva

Advogado da Área Tributária da Tahech Advogados; Bacharel em Direito; Especialista em Processo Civil.

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