A Reforma Tributária no Brasil suscita discussões sobre medidas que podem simplificar e melhorar o sistema tributário. Entre as propostas inovadoras, destaque para o modelo de compensação “em tempo real” de créditos tributários. Um grupo de trabalho composto por auditores fiscais da Fazenda Pública discute a medida atentamente.
Entre todas as alterações previstas pela reforma, a compensação em tempo real promete transformar a maneira como as empresas gerenciam seus créditos acumulados e débitos fiscais.
Mas como a compensação tributária em tempo real poderá beneficiar a minha empresa? O CEO e advogado da Tahech, André Almeida, explica nesse artigo um pouco mais sobre o tema e quais serão os impactos para os negócios.
Como vai funcionar a compensação tributária em tempo real?
A compensação de créditos tributários, uma prática já existente, visa permitir que as empresas abatam seus débitos fiscais com créditos acumulados de tributos pagos anteriormente.
No entanto, é importante lembrar que o processo atual é caracterizado pela complexidade e morosidade da compensação, exigindo frequentemente longos períodos de análise e aprovação por parte das autoridades fiscais.
Agora, a proposta de compensação “em tempo real” busca resolver esses problemas para permitir que as empresas utilizem imediatamente os créditos gerados, agilizando todo o processo.
Possibilidades da compensação tributária em tempo real
Imagine a possibilidade de aproveitar os créditos tributários quase que instantaneamente, direcionando esses recursos para investimentos, expansão e aumento de desempenho? Isso não só contribuiria para o crescimento das empresas, mas também geraria um ambiente mais propício para inovação e competitividade.
A ideia da compensação em “tempo real” foi ventilada pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, no evento Reforma tributária: próximos passos para um sistema simples, justo e eficiente, organizado pelo Insper no mês de agosto de 2023.
Na palavras de Appy, a criação da compensação automática dos créditos tributários “é uma revolução em relação àquilo o que temos hoje”. Complementou afirmando que “isso fecha enormemente o espaço para sonegação, fecha enormemente o espaço para inadimplência, que é aquela empresa que declara e não paga”.
Benefícios da compensação para empresas
Para as empresas, a compensação tributária traz uma série de benefícios tangíveis. Primeiramente, em termos de gestão empresarial, a compensação “em tempo real” liberaria recursos que poderiam ser redirecionados para áreas estratégicas. Estão incluídas nesse rol atividades de pesquisa e desenvolvimento, expansão de mercado e até mesmo até mesmo melhorias na gestão de pessoas.
Além disso, a simplificação desse processo resultaria em uma gestão tributária mais eficiente, permitindo que as áreas tributárias da empresas se concentram em atividades de maior valor agregado, como análises estratégicas e planejamento tributário mais sofisticado.
Na sequência, no âmbito do mercado competitivo, a medida também tem potencial para impactar positivamente. Isso porque, com uma carga tributária otimizada, as empresas podem ajustar seus preços, tornando-se mais atraentes para os consumidores. Isso pode fortalecer a presença no mercado, gerar lucro e, consequentemente, contribuir para o crescimento geral da empresa.
Conclusões
Em resumo, a proposta de compensação “em tempo real” de créditos tributários pós-reforma é uma peça-chave na busca por uma gestão tributária mais eficiente e simplificada no Brasil.
É fundamental que os empresários acompanhem de perto as evoluções deste projeto da Reforma Tributária, principalmente considerando como essa mudança pode beneficiar sua empresa. Caso essa proposta se confirme e seja efetivamente aplicada, têm um potencial enorme para contribuir com o crescimento das empresas e atrair maiores investimentos e renda para o Brasil.
Fique atento às atualizações desse e de outros projetos relacionados à Reforma Tributária e aproveite as oportunidades que essas inovações podem proporcionar ao seu negócio.
