A Receita Federal iniciou o projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com a participação inicial de 50 empresas. O objetivo é testar o sistema em etapas escalonadas, simulando fluxos de processos como a emissão de documentos fiscais e a verificação de dados cadastrais.

Uma das ferramentas já disponíveis para teste é a calculadora da CBS, sistema que, a partir de dados fornecidos pelas próprias empresas, informará o montante do tributo a pagar.

As empresas participantes – incluindo nomes como Petrobras, Vale, Volkswagen e BRF – realizarão testes em um ambiente de homologação restrito, sem impacto real na apuração de tributos. O objetivo da Receita é avaliar o comportamento do sistema, inclusive sua reação a erros, incentivando simulações com dados equivocados para aprimoramento. Durante o processo de teste, não haverá fiscalização, pois os documentos gerados pelos contribuintes serão fictícios.

Conforme o andamento dos testes, a Receita Federal planeja divulgar vídeos instrutivos sobre o projeto-piloto. Posteriormente, também serão disponibilizados vídeos contendo os feedbacks das empresas participantes sobre o sistema.

A escolha das empresas que participarão da fase inicial do teste levou em conta o relacionamento prévio com o órgão, bem como à participação em programas de conformidade. As vagas eventualmente disponíveis para novas empresas serão preenchidas prioritariamente por aquelas indicadas pelo Comitê Gestor da IBS. Além disso, há previsão de que entidades representativas e confederações nacionais indiquem empresas para as próximas fases.

Após a primeira fase, está prevista a integração dos sistemas das empresas com o da Receita Federal, além da inclusão de testes com regimes tributários específicos.

O cronograma de avanço do projeto dependerá dos resultados de cada fase, com a inclusão gradual de novas funcionalidades e a ampliação da participação de contribuintes. Empresas de segmentos específicos serão incluídas nas próximas fases, conforme a demanda por testes operacionais específicos

Para 2026, em que o sistema estará aberto para todos os contribuintes, a expectativa é que a funcionalidade de apuração assistida já esteja disponível, identificando erros automaticamente, como a emissão de documento fiscal em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Fisco.

O sistema da CBS continuará em desenvolvimento ao longo do próximo ano, com um canal de feedback aberto a todos os contribuintes. Durante esse período, a Receita pretende disponibilizar notas técnicas com orientações sobre o uso do sistema.

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