Você sabia que há meios legais de reduzir os custos da sua empresa?
Pesquisas apontam que há muito tempo o Brasil está na lista dos países que mais recolhem tributos em todo o mundo.
Pesquisas apontam que há muito tempo o Brasil está na lista dos países que mais recolhem tributos em todo o mundo.
Medidas governamentais impactam as relações trabalhistas, que foram adaptadas à necessidade de isolamento e prevenção da doença.
ssiste razão ao recorrente, quanto à não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação – HRA, após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017.
São 22 anos de história e aprendizado!
O período de adesão inicia a partir da promulgação da lei, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O Direito Trabalhista é um ramo do Direito Privado que objetiva regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Uma empresa conseguiu comprovar a salubridade do local de trabalho em uma ação trabalhista em que um ex-funcionário pedia o pagamento de adicional por insalubridade.
Um empregador não viola o princípio da isonomia ao manter profissionais em jornadas com cargas horárias diferentes — desde que os contratos de trabalho em questão sejam oriundos de relações jurídicas distintas.
O banco de horas é um sistema de compensação de jornada de trabalho.
O que muda na legislação trabalhista no ano de 2021 e como as empresas podem se preparar para essas alterações.
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