Nesta quarta-feira (30), o governo dos Estados Unidos oficializou a taxação de 50% sobre uma série de produtos importados do Brasil, como parte de uma medida de proteção ao mercado e à indústria norte-americana. O decreto foi publicado em meio a tensões comerciais envolvendo diversos países, principalmente no setor de aço, agroindústria e produtos manufaturados.

Apesar da preocupação inicial com o alcance da medida, diversos itens foram excecionados da nova tarifa, especialmente no setor de papel, celulose, o que deve mitigar os impactos para parte da indústria exportadora brasileira.

A lista divulgada pelo Departamento de Comércio dos EUA prevê exceções tarifárias para determinados códigos tarifários (HTS – Harmonized Tariff Schedule). Confira neste link diretamente no site da Casa Branca a Relação de itens excetuados da taxação.

Além disso, para os itens que não constam na lista de taxação adicional, de acordo com a medida assinada pelo presidente americano, as tarifas adicionais passarão a ser cobradas a partir do dia 06/08/2025, e não em 01/08/2025, como anunciado anteriormente.

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) esclarece, em comunicado, que está aguardando a publicação oficial do regramento relativo à medida para realizar uma análise aprofundada e averiguar os efeitos para o setor industrial paranaense.

Essa análise detalhada é necessária diante do grande número de itens que, segundo o decreto, ficarão isentos da taxação. A partir disso, será possível verificar quais produtos e setores exportadores do estado serão efetivamente impactados.

Diante da repercussão da medida, o governo do estado do Paraná anunciou ações emergenciais e estruturantes para atenuar os efeitos econômicos da taxação sobre as exportações paranaenses. Destacam-se as seguintes iniciativas:

• Mapeamento setorial de empresas impactadas;
• Crédito emergencial via Fomento Paraná com juros reduzidos para manutenção da capacidade exportadora;
• Renegociação de financiamentos via BRDE, de parcelas vencidas e vincendas;
• Acesso a crédito de ICMS acumulado no SISCRED para disponibilização para venda;
• Interlocução ativa com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para integrar os pleitos regionais às estratégias nacionais de negociação.

Outros estados e o Governo Federal também estão preparando medidas visando a preservação das atividades empresariais e dos pontos de trabalho nos setores atingidos pela tarifa adicional.

Caso a sua empresa seja de alguma forma afetada por estas medidas e esteja buscando maneiras de mitigar os impactos, estamos à disposição para auxiliá-los a atravessar este momento de incertezas com segurança jurídica e soluções de resultado.