Em uma recente sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em 5 de março, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou uma novidade. De acordo com ele, o Conselho está organizando um grupo de trabalho dedicado a investigar a litigiosidade trabalhista no Brasil.
Essa iniciativa tem o objetivo de impedir que a imprevisibilidade do custo da relação de trabalho seja um prejuízo para os investidores e para a empregabilidade e formalização do trabalho.
O que motivou a criação do grupo de trabalho?
Ainda segundo Barroso, durante suas interações com um grupo de investidores, percebeu que esse tema tem sido uma queixa recorrente. Isso porque, o empregador só sabe o custo de uma relação de trabalho no Brasil depois que ela termina. “Tudo o que encarece e diminui a atratividade do Brasil e que passa pelo Judiciário nós devemos ser capazes de equacionar”, destacou.
Por fim, o ministro fez questão de enfatizar a importância da Justiça do Trabalho no Brasil e assegurou que o estudo em questão não é um desmerecimento a essa instituição. “Já queria dizer desde logo aos nossos representantes da Justiça do Trabalho que todos os meus sentimentos são bons, eu gosto da JT. Ela presta um serviço muito importante ao país. Portanto, isso não envolve nenhum desprestígio ou desapreço, é apenas a compreensão melhor de uma realidade que acho que prejudica os trabalhadores em geral”, ressaltou.
Essa abordagem crítica e proativa do presidente do CNJ promete lançar luz sobre uma questão crucial para o mercado de trabalho brasileiro. Aliás, uma iniciativa que pode levar a medidas que beneficiem trabalhadores e empregadores por igual.
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