A sua empresa já está em conformidade com a LGPD?
Neste episódio discutimos os principais aspectos da LGPD e a importância das empresas estarem em conformidade. Ouça agora!
A sua empresa está segura as relações com o Poder Público?
Neste episódio discutimos a importância das empresas estarem seguras juridicamente e em conformidade com a legislação. Ouça agora!
O que é Reserva Legal e quando devo adequar a minha propriedade?
Neste episódio discutimos o que é uma Reserva Legal, de acordo com o Código Florestal Brasileiro, e como se adequar. Ouça agora!
Direito internacional: Como funciona a declaração de saída definitiva do Brasil?
Você que saiu do Brasil em caráter temporário, mas decidiu permanecer no exterior por mais de 12 meses, tem dúvidas com relação à data em que deve declarar à Receita Federal a sua saída definitiva do Brasil? De acordo com a advogada Rosangela Esturilio, consultora externa da Tahech Advogados em Portugal, nos termos do art. […]
O que fazer em casos de acidente laboral no regime de teletrabalho?
O regime de teletrabalho passou a ter previsão legal com a publicação da lei 13.467/2017, com início de vigência em 11 de novembro de 2017, a qual inseriu o Capítulo II-A, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dedicado especialmente ao tema. No que tange ao acidente de trabalho a lei 8.213/91, em seu […]
