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RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2022: Saiba quais foram as teses destaques do ano
Confira o resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância.
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Situação foi julgada e a responsabilização do ex-sócio pelo crédito garante as obrigações fiscais da empresa.
A prorrogação visa diminuir os impactos da COVID-19, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços normalizados.
No Brasil, existem 03 principais modelos e todos, com exceção do Simples Nacional, via de regra, sofrem incidência de alíquota de 15%.
a consultoria tributária tem como função gerenciar toda a responsabilidade fiscal do empreendimento e possibilita um melhor entendimento das especificidades tributárias, evitando dessa forma erros e prejuízos aos negócios.
Muito embora essa realidade esteja presente nos dias atuais, não se deve descuidar que para o empregado há limitação da jornada de trabalho, ressalvada situações específicas elencados no artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Filhos de Portugueses: quando a cidadania é passada de pai para filhos. Neste caso, a nacionalidade é considerada como originária e
Você que saiu do Brasil em caráter temporário, mas decidiu permanecer no exterior por mais de 12 meses, tem dúvidas