Os planos de saúde podem fazer os reajustes desde que: (1) haja previsão contratual, (2) sejam respeitadas as normas definidas pelos órgãos reguladores, e (3) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios.
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é um mecanismo essencial para garantir a segurança e mitigar os riscos do sistema
Estar de acordo com o que prevê a LGPD é fundamental para empresas de todos os portes.
STF reduziu para 4% e unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais incidente sobre as mercadorias importadas.
Entre os meses de maio e junho de 2021, a Tahech Advogados integrará a comissão para a criação do PVV (Propósito, Visão e Valores) do Vale do Genoma – um polo de startups, pioneiro no Brasil e no mundo, voltado para a pesquisa genética e inteligência artificial aplicada à saúde.
Neste episódio falamos sobre o que é o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), aspectos e vantagens. Ouça agora!
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por
