Artigo
A controvérsia sobre a existência de periculosidade em razão da quantidade de combustível de consumo do caminhão
A quantidade de combustível no caminhão gera debates e decisões distintas relacionadas ao Direito do Trabalho .
A quantidade de combustível no caminhão gera debates e decisões distintas relacionadas ao Direito do Trabalho .
Depois de os Ministros decidirem que o ICMS não seria mais cobrado em 2024, rema foi retomado para novos esclarecimentos.
O novo adiamento no STF pode ter como consequência imediata a votação da remuneração do FGTS apenas em 2024.
Desde que aprovada a Reforma Trabalhista, em 2018, decisões das Justiças do Trabalho acerca da Súmula 331, que trata da terceirização […]
A delegação de atividades a terceiros, por si só, não impõe a precarização do trabalho ou desrespeito aos […]
Decisão do STF altera compreensão do local de pagamento e garante mais segurança jurídica para empresariado.
A partir de 2024, não será mais cobrado ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.
Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? A ação judicial, popularmente conhecida com esse nome, tem como objetivo […]
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a regra da penhora do salário do devedor. Antes, o salário […]
O caso Em 2014, houve o ajuizamento de ação no STF por parte do partido Solidariedade, onde foi questionado o […]