Neste episódio explicamos a proibição da cobrança do ICMS sobre energia e telecomunicações e como ela afeta as empresas. Ouça agora!
Empresas do Simpes Nacional foram beneficiadas com uma decisão do STF. Saiba mais lendo o conteúdo da advogada da Taheh.
Neste episódio falamos sobre três julgamentos tributários do STF mais aguardados em 2022 e suas implicações. Ouça agora!
Neste episódio explicamos no detalhe a constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Produtor Rural. Ouça agora!
Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras.
STF reduziu para 4% e unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais incidente sobre as mercadorias importadas.
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais.
Atualmente estima-se que exista no Brasil um déficit de Reserva Legal de mais de 40 milhões de hectares.
Entenda a diferença para empresas que protocolaram ação antes e depois de 15 de março de 2017
Neste episódio nosso especialista tributário explica os impactos do Tema 808 no Imposto de Renda. Ouça agora!
