Foram encontrados 7 conteúdos com a tag: STJ

Post RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2022: Saiba quais foram as teses destaques do ano

2022 foi um ano importante para os contribuintes quando falamos da área tributária. Por isso, preparamos um panorama sobre o cenário tributário brasileiro em 2022, com um resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância. Confira o levantamento dos principais temas preparado pelos especialistas da Tahech advogados: […] Leia mais

Artigo Os tribunais brasileiros já utilizam IA e robôs no dia a dia?

Um recente levantamento realizado pela FGV-Rio apontou que ao menos 44 Cortes de justiça pelo país já fazem uso de algum robô. O mesmo estudo mapeou 64 projetos de Inteligência Artificial nas mais diversas fases de desenvolvimento, isto tudo para lidar com os milhões de processos que tramitam de forma eletrônica pelo país. As aplicações […] Leia mais

Post STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente

O Superior Tribunal de Justiça, fundamentado na Súmula 435/STJ, negou provimento a um Recurso Especial nº 1877340/RS, mantendo a decisão proferida pelo TRF4, a qual responsabilizou um ex-sócio pelas dívidas de sua empresa dissolvida de forma irregular. Trata-se o caso de Ação de Execução Fiscal movida em face de uma empresa fechada irregularmente, a qual […] Leia mais

Artigo Posso compensar tributos recolhidos indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, recentemente, concluiu o julgamento onde admitiu-se a possibilidade de serem compensados os tributos pagos indevidamente antes da impetração do mandado de segurança que reconheceu o direito à compensação, desde que ainda não atingidos pela prescrição. A matéria alcançou o colegiado – Primeira Seção – após a Segunda […] Leia mais