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Decisões do STF demonstram caminho mais claro para a terceirização
Desde que aprovada a Reforma Trabalhista, em 2018, decisões das Justiças do Trabalho acerca da Súmula 331, que trata da terceirização […]
Desde que aprovada a Reforma Trabalhista, em 2018, decisões das Justiças do Trabalho acerca da Súmula 331, que trata da terceirização […]
A delegação de atividades a terceiros, por si só, não impõe a precarização do trabalho ou desrespeito aos […]
Alguma vez você já se deparou com algum termo técnico-jurídico e não fazia ideia do significado? E ainda, após uma breve […]
Decisão do TRF4 abre caminho para nova compreensão sobre o pagamento de premiações por tempo de serviço de colaboradores.
Definir metas e fazer cobranças sobre elas é uma prática costumeira em muitos setores empresariais. Para
Prática é configurada como um dano moral coletivo e pode gerar multas para as empresas.
Decisão do STF altera compreensão do local de pagamento e garante mais segurança jurídica para empresariado.
A partir de 2024, não será mais cobrado ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.
Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? A ação judicial, popularmente conhecida com esse nome, tem como objetivo […]
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a regra da penhora do salário do devedor. Antes, o salário […]