O Fundo de Assistência ao Produtor Rural é constitucional?
Neste episódio explicamos no detalhe a constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Produtor Rural. Ouça agora!
Bancos, preparem-se! Suas aplicações podem sofrer tributação
Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras.
Empresário saiba como obter êxito na substituição de depósitos recursais trabalhistas por seguros garantia
Neste episódio falamos no detalhe sobre seguros garantia como uma oportunidade jurídica interessante para empresas. Ouça agora!
Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal
Com a nova Portaria, o período para adesão é de 01/10/2021 até às 19h do dia 29/12/2021.
Receita Federal autoriza a tomada de créditos de PIS/COFINS sobre álcool em gel, luvas e máscaras contra a Covid-19
Por meio desta roupagem, a Receita Federal considerou que álcool em gel, luvas e máscaras de proteção contra Covid-19, oferecidos pelas empresas aos funcionários que trabalham em atividades de produção de bens, podem ser apontados como insumos, produzindo créditos de PIS e Cofins.
Direito Ambiental: Como está o Brasil no contexto do Pacto Global das Nações Unidas?
Neste episódio debatemos no detalhe a situação do Brasil com relação ao Pacto Global das Nações Unidas. Ouça agora!
3 pontos importantes para observar no novo Marco Legal das Startups
A criação do Marco Legal no ramo das startups visa facilitar a inserção ds empresas no ambiente corporativo, impondo regulamentações e desenvolvendo a livre negociação.
Qual é a relação entre os créditos de PIS COFINS e a LGPD?
Neste episódio comentamos a relação entre PIS COFINS e a LGPD e como essa poder ser uma oportunidade jurídica para as empresas. Ouça agora!
Investidor anjo é considerado sócio? Conheça os detalhes do Marco Legal das Startups
Neste episódio comentamos no detalhe as características, direitos e obrigações de um Investidor anjo. Ouça agora!
STF decide que alíquota de 4% de ICMS é constitucional
STF reduziu para 4% e unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais incidente sobre as mercadorias importadas.
