Áreas de Atuação

Direito Tributário

Direito Tributário é a área que se dedica ao estudo jurídico e normativo da tributação e todas as suas vertentes. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo e uma carga tributária digna de país de primeiro mundo, além de dispor de um aparato de fiscalização extremamente ávido e refinado.

Nesse sentido, a Assessoria Jurídica Tributária é uma das formas encontradas pelos contribuintes brasileiros, em especial pelas empresas, para reduzir, de forma lícita, o peso dos tributos sobre sua renda, patrimônio, produção e serviço.

A nossa equipe presta amplos serviços nas áreas Consultiva e Contenciosa do Direito Tributário, possuindo uma visão inovadora e individualizada. Em nossa frente Consultiva, oferecemos planejamentos tributários, pareceres e consultas técnicas, além de assistência integral para operações específicas. No âmbito Contencioso, atuamos em Processos Administrativos Fiscais e em Processos Judiciais Tributários, seja na esfera municipal, estadual ou federal, visando uma ampla Gestão Tributária, sempre com o propósito de dinamizar as relações dos contribuintes com o Fisco e otimizando os interesses dos nossos clientes em todos os aspectos.

Nossa missão é levar para o cliente o que existe de mais moderno no âmbito tributário, com foco no resultado e na geração de valor, por meio de um trabalho apoiado sempre na ética e na segurança jurídica.

Direito Civil

Direito Civil é um dos ramos de maior abrangência e dinamicidade, pois regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas (naturais e jurídicas), desde o momento da sua concepção até a morte (se natural) ou extinção (se jurídica). Está ligada aos aspectos mais comuns da vida em sociedade.

Na Tahech, nossa atuação compreende o Contencioso Judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, para defesa e proteção de direito ou prevenção de perecimento de direito ameaçado do cliente. Ainda, atuamos em formato de Consultoria, através de orientações, pareceres, respostas legais e intermediação de acordos extrajudiciais.

A nossa política de trabalho é sempre atuar ativa e incansavelmente na busca das soluções mais adequadas para os interesses dos nossos clientes.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista é um ramo do Direito Privado que objetiva regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Atuamos na esfera judicial e extrajudicial, nos diversos temas da relação contratual, bem como, em ações especiais, à exemplo das acidentárias, civis públicas, coletivas propostas por sindicatos de empregados, rescisórias, mandados de segurança e embargos de terceiro.

Na esfera extrajudicial damos enfoque ao Compliance Trabalhista, realizando análise das práticas adotadas pela empresa no que tange as relações de trabalho, bem como a adequação à legislação pertinente, em especial às inúmeras mudanças decorrentes da nova legislação trabalhista. Nossa consultoria é preventiva e corretiva, para auxiliar nossos clientes em todos os temas relacionados ao Direito do Trabalho e minimizar possíveis contingências, como multas e reclamações trabalhistas.

Para alcançar os melhores resultados, contamos com uma equipe experiente e atuamos sempre junto ao cliente, de forma planejada e com determinação, orientando e aproveitando oportunidades, realizando análise das práticas adotadas pela empresa, focados na integral adequação e atendimento à legislação trabalhista.

Direito Administrativo

Direito Administrativo é a área que compreende e aplica corretamente o regime jurídico administrativo, composto por características que são específicas ao Poder Público e, portanto, diferentes do Setor Privado (mercado).

Em virtude dessa diferença de regimes jurídicos, nosso escritório atua no campo do Direito Administrativo Empresarial, que tem por objetivo harmonizar a finalidade negocial da empresa com a atuação do Poder Público. Ocupa-se também, em outro vértice, das relações que envolvem o cidadão com as diversas estruturas de órgãos públicos.

Dessa forma, por meio de uma Assessoria Jurídica, que prima pela prevenção e assertividade, buscamos sempre acautelar o nosso cliente em suas relações com o Poder Público, bem como melhorar seus resultados e proteger seu patrimônio, sem, com isso, gerar prejuízos ao erário público.

Direito do Agronegócio

Direito do Agronegócio é um ramo que envolve o estudo dos aspectos jurídicos relacionados ao agronegócio, desde o Direito Regulatório, passando pelas questões civis e contratuais, ambientais, tributárias, até o que concerne à comercialização nacional e internacional de produtos.

O Direito Agrário tem por base o progresso econômico e social do país, com medidas protetivas e eficazes de política agrária. Nesse aspecto, o escritório atua na esfera Consultiva e Contenciosa, visando garantir ao produtor rural o cumprimento e a proteção dos seus direitos.

Com uma prática jurídica moderna e multidisciplinar, aliamos o que existe de mais atual nos ramos do direito agrário, civil contratual, trabalhista, regulatório, ambiental e tributário, para prestar um serviço completo aos nossos clientes.

Direito Ambiental

Direito Ambiental é um ramo que regula as relações entre sociedade e meio ambiente, constituído por um conjunto de princípios e normas jurídicas voltado à proteção da qualidade do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Nossa abordagem do Direito Ambiental na Tahech tem como foco a orientação preventiva e proteção reativa das empresas diante das regras e das obrigações ambientais impostas pelo Poder Público às organizações. Promovemos, por meio de atuação em Processos Administrativos e Judiciais, a defesa dos interesses das empresas e do cidadão diante das ilegalidades perpetradas no âmbito do Direito Ambiental.

Neste compasso, nosso escritório atua para manter o correto equilíbrio entre crescimento econômico e proteção ambiental, em busca do desenvolvimento sustentável capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer as necessidades das futuras gerações.

Direito Internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Trata-se de uma especialidade criada com a finalidade de englobar um conjunto de regras que ajuda no controle e na regulamentação das relações externas.

Nossa expertise ultrapassa os limites de um estado nacional ou uma região determinada para auxiliar empresas e pessoas no direito alienígena.

Com escritórios de apoio em países estratégicos (EUA, Inglaterra e Portugal), a Tahech abre as portas para os investimentos mútuos em outros continentes, com uma atuação que prima pela resolutividade e praticidade, garantindo para o cliente segurança nas relações internacionais, seja para realizar um aporte de capital em empresa estrangeira, analisar um contrato de prestação de serviço, realizar a aquisição de um imóvel, ou até mesmo para obtenção de cidadania e processos de imigração.

Nossa missão é levar para o cliente o que existe de mais moderno no âmbito das relações internacionais, garantindo sucesso e segurança em seus negócios no Brasil e no mundo.

Direito Digital

É um ramo do Direito que tem como objetivo proporcionar as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de oferecer proteção de informações contidas nestes espaços e em aparelhos eletrônicos.

Trata-se, portanto, de um ramo bastante novo do Direito, uma vez que trabalha diretamente com o uso da tecnologia, em particular da internet e dos meios digitais.

Uma vez que a tecnologia e o uso da internet são cada vez mais interconectados com todas as relações humanas, o Direito Digital se torna cada vez mais relevante para a proteção das informações das pessoas, além de ser, ao mesmo tempo, uma área importante e em pleno desenvolvimento.

Direito do Comércio Internacional

O Direito do Comércio Internacional engloba um conjunto de normas vindas do Estado, de tratados internacionais, de regramentos privados e de usos e costumes internacionais que são aplicáveis às comercializações e devem ser cumpridas por entidades privadas ou públicas.

Para quase todas as atividades deste tipo de comércio é necessária a participação de profissionais do Direito, que irão fornecer segurança jurídica nas negociações e fazer as intervenções adequadas no momento certo, tais como ingresso com processos administrativos ou judiciais, assessoria, consultoria e defesas.

Na Tahech Advogados, proporcionamos aos clientes um formato de atuação moderna e focada na obtenção de resultados, da maneira mais rápida possível e menos custosa. Em termos técnicos, atuamos na apresentação de teses jurídicas ou administrativas viáveis, propositura de opções de consultoria e realização de defesas quando o cliente necessitar.

Direito Securitário

Do artigo 757 ao artigo 799, o Código Civil Brasileiro traz um capítulo inteiro (XV) dedicado ao seguro.

A atividade das seguradoras é bastante específica e requer uma série de pontos de atenção. Uma delas, por exemplo, é a expressa obrigação ao segurado e ao segurador em manter a boa-fé do início ao fim do contrato.

Por meio de uma assessoria em Direito Securitário é possível garantir direitos e melhores práticas em todos os ramos de seguros, evitando prejuízos de ordem financeira e regulamentar.