Congresso derruba veto presidencial relacionado à desoneração da folha de pagamentos
Decisão aconteceu na última quinta-feira (15) e contou com apoio da ampla maioria dos congressistas.
Governo Federal prorroga o programa Desenrola Brasil
O programa Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 11 milhões de pessoas no país, com mais de R$ 29 bilhões negociados.
Uso de créditos de ICMS volta a ser discutido pelo Confaz
Depois de os Ministros decidirem que o ICMS não seria mais cobrado em 2024, rema foi retomado para novos esclarecimentos.
Lei 14.740/2023 possibilita a autorregularização de débitos com a Receita
Neste texto falamos sobre a possibilidade de autorregularização de débitos com a Receita Federal através da Lei 14.740/2023. Confira!
Presidente veta desoneração da Folha de Pagamentos
O presidente da República vetou integralmente a proposta que previa a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia
Consciência Negra: combate ao racismo no ambiente laboral é lei!
Aproveitamos o dia da Consciência Negra para falar sobre um tema importante. Você sabia que o combate ao racismo no ambiente laboral é lei?
Pedido de vista faz julgamento sobre remuneração do FGTS ser adiado
O novo adiamento no STF pode ter como consequência imediata a votação da remuneração do FGTS apenas em 2024.
PLR: CARF decide a favor do contribuinte em caso bilionário
Recente decisão do CARF em favor do contribuinte em caso bilionário sobre o PLR pode beneficiar outras empresas. Entenda os detalhes!
Implementação da Reforma Tributária será gradual e a longo prazo
Caso seja aprovada ainda em 2023, a Reforma Tributária não entrará em vigor imediatamente. Contribuintes terão prazo para adaptação.
Senado aprova Reforma Tributária: entenda os próximos passos
Com modificação no texto original, a PEC retorna à Câmara dos Deputados A Reforma Tributária (PEC 45/2019) teve 53 votos favoráveis no Plenário do Senado nesta quarta-feira (08/11), onde foi aprovada. No entanto, mesmo com a aprovação, o texto ainda não entra em vigor. Isso porque, é necessário mais uma aprovação na Câmara dos Deputados, […]
