Empresa é condenada por prática de “ponto britânico”
Prática é configurada como um dano moral coletivo e pode gerar multas para as empresas.
Seguradora deixa de pagar R$66mi para beneficiária de Seguro de Vida
Nas últimas semanas, um assunto se tornou recorrente dentro das Seguradoras e Escritórios […]
Confira as vantagens de renegociar suas dívidas com a União até 29 de setembro
Até o dia 29 de setembro, pessoas físicas e jurídicas com dívida ativa inscrita na União […]
3 fatores decisivos na hora de escolher um advogado
Por que devo escolher um profissional da área jurídica em questões empresariais?
Discussões sobre a Reforma Tributária ganham espaço em julho
Congresso deve votar primeiras questões referentes à reforma ainda nesta semana.
Como uma assessoria jurídica mensal pode ajudar a minha empresa?
Quando se trata de administrar uma empresa, é fundamental ter em mente que o mundo dos negócios está repleto de desafios legais e regulatórios […]
Banco pagará indenização de R$70 milhões por assédio moral
O Ministério Público do Trabalho divulgou a condenação por assédio moral contra seus colaboradores.
Para qual município a empresa paga o ISS?
Decisão do STF altera compreensão do local de pagamento e garante mais segurança jurídica para empresariado.
São Paulo lança edital para regularização de débitos de IPTU e ISS
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Procuradoria Municipal, lançou o Edital de Transação (PGM nº1/2023) com o […]
Nova decisão sobre ICMS nas transferências de produtos da mesma empresa
A partir de 2024, não será mais cobrado ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.
