Pular para o conteúdo

HOME

Menu
  • Home
  • Sobre nós
  • Nossa equipe
  • Responsabilidade Social
  • Trabalhe conosco
  • Contatos
  • Áreas de atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Ambiental
    • Direito do Agronegócio
    • Direito Bancário e Cooperativo e Recuperação de Ativos
    • Direito Civil
    • Direito do Comércio Exterior e Aduaneiro
    • Direito Digital e Tecnologia
    • Direito Internacional
    • Direito Previdenciário Empresarial​
    • Direito Securitário
    • Direito Trabalhista
    • Direito Tributário
  • Nosso escritório
    • Sobre nós
    • Nossa equipe
    • Responsabilidade Social
  • Áreas de atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito do Agronegócio
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário e Cooperativo e Recuperação de Ativos
    • Direito Civil
    • Direito do Comércio Exterior e Aduaneiro
    • Direito Digital e Tecnologia
    • Direito Internacional
    • Direito Previdenciário Empresarial​
    • Direito Securitário
    • Direito Trabalhista
    • Direito Tributário
Pesquisar
Close this search box.
  • Áreas de atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário e Cooperativo e Recuperação de Ativos
    • Direito Civil
    • Direito Digital e Tecnologia
    • Direito do Agronegócio
    • Direito Internacional
    • Direito Previdenciário Empresarial​
    • Direito Securitário
    • Direito do Comércio Exterior e Aduaneiro
    • Direito Trabalhista
    • Direito Tributário
  • Nosso Escritório
    • Sobre nós
    • Nossa equipe
    • Responsabilidade Social
Menu
  • Áreas de atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário e Cooperativo e Recuperação de Ativos
    • Direito Civil
    • Direito Digital e Tecnologia
    • Direito do Agronegócio
    • Direito Internacional
    • Direito Previdenciário Empresarial​
    • Direito Securitário
    • Direito do Comércio Exterior e Aduaneiro
    • Direito Trabalhista
    • Direito Tributário
  • Nosso Escritório
    • Sobre nós
    • Nossa equipe
    • Responsabilidade Social

CONTEÚDOS

CONTATO

TRABALHE CONOSCO

Pesquisar
Close this search box.

Caso Larissa Manoela e Holding Familiar: o que precisamos saber?

  • Publicado em: 17/08/2023

É provável que você tenha acompanhado as notícias envolvendo a disputa patrimonial entre a atriz e cantora Larissa Manoela com seus pais nesta última semana, certo? 

O assunto gerou muitos questionamentos, afinal, questões jurídicas fazem parte do nosso dia a dia e, muitas vezes, não pensamos sobre como tais decisões também podem impactar a nossa vida. 

Entre os vários temas envolvendo a disputa entre Larissa Manoela e seus pais, alguns que versam sobre a constituição de Holdings Familiares merecem destaque. Tendo isso em vista, contamos com a ajuda da advogada da área Cível da Tahech Advogados, Thais Letícia dos Santos (especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUC/PR), que explicou os principais pontos sobre o tema. Confira:

Conceito de Holding Familiar

Uma Holding Familiar é uma estrutura societária, por vezes chamada de “Sociedade Controladora” ou “Empresa-Mãe”, que se institui com vistas a administrar e proteger o patrimônio de uma família. Por meio dela, podem ser administrados os bens da família, no todo ou em parte. Dentre os bens a instituírem a Holding, citamos alguns, a título exemplificativo: imóveis, participações em empresas, investimentos financeiros, entre outros. 

A principal vantagem desse modelo reside na possibilidade de organizar e distribuir patrimônio – ou mesmo unificá-lo. Isso pode proporcionar proteção em casos de litígios com credores e evitar imbróglios intermináveis em caso de sucessão (post mortem), além de garantir a tributação através de pessoa jurídica e não pessoa física, que pode ser mais elevada. 

Contudo, a instituição de uma Holding deve levar em consideração a peculiaridade de cada caso.

“As Holdings, como dito, têm sido vendidas como solução infalível para a organização e perpetuação do patrimônio familiar. Contudo, quando não observadas as particularidades de cada caso, de cada entidade familiar, podem gerar ainda mais conflitos entre os familiares, como parece ser o caso de Larissa Manoela”, comenta Thais.

Pelo que vêm sendo divulgado, tudo indica que o conflito entre Larissa Manoela e os pais foi desencadeado pelos dois últimos pontos. Inicialmente, a atriz descobriu que sua casa nos Estados Unidos havia sido vendida sem ela ter sido comunicada e, posteriormente, com a ajuda de um advogado, soube que detinha menor percentual de quotas de três empresas que estavam em seu nome, mas que eram administradas pelos pais.

Por que a família de Larissa Manoela optou por constituir uma Holding?

No caso de Larissa Manoela, a opção por utilizar uma Holding Familiar pode estar relacionada a diversos fatores. Em primeiro lugar, é importante considerar a natureza do trabalho artístico, que pode envolver contratos, licenciamentos e receitas provenientes de diferentes fontes. A Holding pode proporcionar uma organização mais eficiente desses recursos.

Além disso, como uma figura pública, Larissa Manoela pode estar buscando proteção para seu patrimônio frente a eventuais riscos jurídicos. A advogada Thais explica que a separação entre os bens pessoais e os da Holding pode funcionar como uma estratégia de proteção em caso de processos judiciais ou outras adversidades.

Aspectos jurídicos e fiscais relevantes extraídos do caso

O caso de Larissa Manoela liga um alerta sobre as estratégias de proteção patrimonial e sucessória adotadas por indivíduos e famílias. É importante ressaltar que a criação e administração de uma Holding Familiar envolve aspectos jurídicos e fiscais específicos e exige a observância das leis societárias, tributárias e sucessórias.  

A compreensão, sob uma visão multidisciplinar, desses aspectos é essencial para garantir que a Holding alcance os objetivos de forma eficaz e dentro dos parâmetros legais, sem que haja conflitos e injustiças. 

“É por este motivo que se faz essencial o acompanhamento de profissionais do direito e da contabilidade nesse processo, assegurando a conformidade legal e a otimização fiscal”, complementa Thais.

Para finalizar, a advogada ressalta que a constituição de uma Holding não é indicação universal para a organização patrimonial de um grupo ou núcleo familiar.

 “Cada caso acompanha uma série de particularidades que exigem um estudo aprofundado sobre as necessidades e possibilidade do cliente e, a partir disso, qual é a melhor solução. É essa, então, a função do profissional: dar contornos práticos a situações que, por vezes, afetam não somente a vida e saúde financeira dos clientes, mas também, o emocional, prevendo, desde já, questões que, no futuro, podem se tornar conflituosas”, conclui.

Conteúdos semelhantes

https://www.freepik.com/free-photo/happy-young-african-man-sitting-coworking_7785368.htm#query=investimento&position=11&from_view=search&track=sph

Como investir em Franquias e ter residência permanente nos EUA?

Existem milhares de opções de franquia disponíveis nos Estados Unidos e logicamente nem todas elas...
Conteúdo completo
https://www.freepik.com/free-photo/hand-that-holds-hammer-piles-money-written-with-white-chalk-draw-concept_6170403.htm#query=dinheiro%20e%20juiz&position=1&from_view=search&track=ais

Seguro-garantia ganha força após decisão recente do STJ

Em decisão, o STJ manteve a substituição de penhora em dinheiro pelo seguro-garantia. Vem saber...
Conteúdo completo
https://www12.senado.leg.br/fotos/fotodestaque/?id-53152787072

Lei publicada disciplina retorno do voto de qualidade no Carf

Lei 14.689/2023 é publicada disciplina retorno do voto de qualidade no Carf. Confira os destaques...
Conteúdo completo
Regras de cobrança para inadimplentes pode resultar em prejuízos para empresas e instituições

Inadimplência: é preciso estar atento às regras de cobrança 

Há diferentes maneiras de realizar a cobrança aos inadimplentes, mas algumas delas podem ser excessivas...
Conteúdo completo
https://www.freepik.com/free-photo/bussiness-people-working-team-office_8828171.htm#page=2&query=advogado&position=4&from_view=search&track=sph

5 vantagens em ter advogados em diferentes lugares do Brasil

Você já se perguntou sobre a diferença de um escritório de advocacia local e um...
Conteúdo completo

Qual o futuro dos Processos Legais com as novas tecnologias?

O dia a dia dos profissionais do direito tem mudado significativamente com a inclusão de...
Conteúdo completo
Linkedin Instagram Twitter Facebook Spotify Youtube

PARANÁ

R. Padre Chagas, 3150, Centro, Guarapuava/PR, CEP: 85010-020  

SÃO PAULO

Av. Copacabana, no 268, Dezoito do Forte Empresarial/Alphaville, Salas 1801 e 1802, Barueri/SP, CEP: 06472-001  

ONDE ESTAMOS

Alphaville/SP
Belo Horizonte/MG
Brasília/DF
Curitiba/PR
Guarapuava/PR
Rio de Janeiro/RJ

Açores/Portugal
Hamburgo/Alemanha
Londres/Inglaterra
Orlando/Estados Unidos

CONHEÇA A TAHECH

Quem somos

Serviços

Nossa Equipe

Contato

Todos os direitos reservados © 2023 Tahech Advogados

Política de privacidade