Com as recentes alterações na legislação tributária, especialmente a reforma do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), muitos contribuintes têm acelerado seus planejamentos sucessórios e doações para evitar o impacto da progressividade da alíquota, que pode dobrar em alguns casos. Essa mudança já é adotada em 17 Estados e no Distrito Federal, e São Paulo, embora ainda não tenha atualizado suas regras, continua sendo uma das regiões mais afetadas. A expectativa é que os contribuintes procurem alternativas para minimizar os efeitos dessa nova tributação.

O aumento da demanda por serviços especializados em planejamento patrimonial tem gerado uma movimentação intensa em escritórios de advocacia, com crescimento significativo no número de casos relacionados a doações, holdings familiares e estratégias para antecipar a transmissão de bens. Além disso, é importante observar a proposta de elevação do limite da alíquota máxima de 8% para até 16%, o que pode gerar impactos ainda maiores na tributação das heranças e doações.

Diante dessa realidade, recomendamos que nossos clientes considerem a revisão de seus planejamentos sucessórios, de forma a minimizar riscos e otimizar a gestão de seus bens e patrimônios. A Tahech Advogados está à disposição para orientar sobre as melhores estratégias a serem adotadas neste cenário.