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Netflix x Procon SP: será que vem aí uma sanção de cifras milionárias?

  • Publicado em: 05/25/2023

Se você, assim como eu, adora um streaming, deve estar acompanhando as notícias das últimas horas. O fim do compartilhamento de senhas proposto pela Netflix já era prometido, mas quando chegou no Brasil nesta semana, deixou muita gente insatisfeita com o serviço. 

E não foram só os assinantes que viram com maus olhos o anúncio da maior empresa de streaming do mundo, também criou um alerta no Procon de São Paulo, que notificou a Netflix pela nova política de cobrança. 

Caso você esteja se perguntando: por que o Procon faria isso e será que essa notificação vai dar em alguma coisa, continua acompanhando o artigo comigo. 

Contexto

A Netflix anunciou ontem uma alteração na forma de cobrança dos planos já contratados. Assim, cobram, a partir de agora, um valor adicional de R$12,90/mês a mais para usuários que deixam senhas em outros aparelhos (fora da residência da pessoa que contratou o serviço).

A empresa destaca que adotou a medida depois de verificar a perda de assinantes por conta de senhas compartilhadas. Estima-se que mais de 100 milhões de pessoas façam isso em todo o mundo).  

A prática do compartilhamento de senhas é comum e era permitida pela plataforma. Nos planos padrão e premium, era possível assistir conteúdos diferentes em 2 ou 4 telas simultâneas. Agora, no entanto, a cada novo assinante extra, o usuário terá que desembolsar R$12,90. E é exatamente nessa alteração que o Procon entra em cena. 

Caso foi parar no Procon

O Procon de São Paulo notificou a Netflix, já que é um órgão fiscalizador. O objetivo é entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se a empresa está adotando um critério novo de cobrança e como funcionará. Tudo isso para que seja possível analisar eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

A notificação, até o momento, não tem nenhuma consequência para a Netflix.

Empresas x Procon

Essa história a gente já viu. Quem aí lembra do caso da Apple com o carregador do Iphone? A empresa foi multada em 10 milhões pelo Procon SP. Outro caso conhecido é o da Apple e Samsung com o Procon Fortaleza, que aplicou sanção de R$25,9 milhões por venda de celular sem carregador. 

É comum, assim como aconteceu com a Netflix, Apple e Samsung, que as empresas sejam notificadas pelo Procon. O que não pode acontecer de jeito nenhum é deixar as respostas de lado, não dar a devida importância e perder o prazo. A perda do prazo é o que resulta em sanções com cifras milionárias. 

Gerir as Reclamações do Procon de maneira eficiente representa economia no bolso. Isso é fato!

Naiara Persegona

Naiara Persegona

Gestora do Escritório Tahech em São Paulo.

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