Você sabe qual é a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os dados de pacientes ou usuários de sistemas de saúde? Assim como você, muitas pessoas podem não saber a resposta. Mas esse texto vai tirar suas dúvidas de uma vez por todas.
A LGPD classifica os dados de saúde como um tipo de dado pessoal sensível. Por este motivo, as informações relacionadas devem ser tratadas e protegidas com rigor, seja no ambiente online ou presencial.
Mas que dados são esses?
Os dados de saúde são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, que dizem respeito especificamente a seu quadro de saúde física ou mental. Em geral, se referem a:
- Prontuários médicos;
- Exames de sangue;
- Exames em geral;
- Avaliações clínicas;
- Radiografias.
- Etc.
De acordo com o advogado da Tahech, Lucas Balena, é possível definir os dados como diretos e indiretos.
“Os dados de saúde diretos dizem respeito às informações propriamente clínicas, registradas principalmente em prontuários médicos. Já os indiretos são aqueles que nem sempre parecem dados de saúde, mas que podem ser classificados dessa forma. Tudo irá depender do contexto em que estão inseridas, esses são os dados indiretos”, explica.
Para exemplificar, observe o infográfico a seguir:
Muitos dados, muito cuidado!
As empresas devem se preocupar tanto com a segurança oferecida pelos sistemas utilizados quanto em adequar as tecnologias já utilizadas à nova lei. Dessa forma, os profissionais precisarão rever a segurança na troca de informações em alguns processos usuais, como o whatsapp ou e-mail.
O que isso significa? Atualmente, é comum a troca de informações e dados dos pacientes entre hospitais, laboratórios e clínicas, por exemplo. Com a LGPD isso ainda é possível, porém, precisa cumprir o que estabelece a lei.
Como os dados de saúde devem ser tratados?
A Lei Geral de Proteção de Dados alterou a forma como as empresas devem tratar os dados de clientes, você sabia disso?
Na área da saúde, a regra também é necessária. Para ajudar no seu dia a dia, preparamos um conteúdo especial com as principais alterações que os gestores da área da saúde devem estar atentos de acordo com o que diz a lei.
Ficou ainda com alguma dúvida sobre a LGPD no uso de dados de pacientes? Nós preparamos um questionário que te ajuda a medir o nível de conformidade da sua empresa. Faça o seu diagnóstico agora!
