Que tal fazer uma gestão estratégica do passivo tributário da sua empresa para alcançar melhores resultados na Recuperação Judicial? A Transação Tributária é uma excelente oportunidade para empresas que estão em RJ. Afinal, para ter o aceite ao plano de recuperação judicial existem alguns critérios, entre eles, a Regularidade Fiscal.

Ou seja, esse é o caminho ideal, se a sua empresa busca excelência nesse processo e a volta à regularidade financeira.

Como funciona o nosso trabalho? 

Resumidamente, o nosso trabalho consiste em três etapas:

1. Revisão do Passivo Tributário – análise da composição do Passivo Tributário da empresa, verificando a composição de cada CDA – Certidão de Dívida Ativa na Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e do Relatório de Diagnóstico Fiscal na Receita Federal do Brasil (RFB), avaliando a efetividade dos débitos e reconsolidando após tal análise;
2. Migração de Débitos da RFB para PGFN – solicitação para que RFB transfira à PGFN os processos em que a empresa tem interesse em parcelar, analisados na 1ª etapa, para recomposição dos débitos que farão parte da Transação Tributária junto à PGFN;
3. Proposta de Transação Tributária da PGFN – elaboração de requerimento e protocolo da proposta de Transação Tributária junto à PGFN (Lei nº 13.988/2020 e Portaria 6757/2022) embasada na situação econômico-financeira da empresa e sua capacidade de pagamento estimada.

Qual o impacto da Transação Tributária?

Recentemente, um de nossos clientes fez a adesão da Transação Individual na PGFN. No momento do pedido de análise da proposta elaborada pela Tahech, a dívida (Tributária + Previdenciária + FGTS) chegava a R$38 milhões. Ao final, com a proposta aceita, resultou na redução da dívida consolidada (principal + juros + multas + encargos legais) para em torno de R$10,48 milhões. Foram mais de R$28 milhões economizados no caixa da empresa.

Quais os benefícios de aderir à Transação Tributária?

A princípio, a empresa pode obter os seguintes benefícios aderindo à Transação Tributária da PGFN:

Além disso, ao fazer a renegociação, via Transação Tributária junto à PGFN com a Tahech, a sua empresa:

• pode obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN) devido a sua Regularidade Fiscal. Isso possibilita o acesso a crédito em instituições financeiras e a retomada das atividades e/ou de investimentos imprescindíveis ao negócio.
• tem maior probabilidade de aprovação do plano de recuperação judicial, pois a Regularidade Fiscal  é um dos pré-requisitos para empresas em RJ;
• contará com equipe técnica especializada em renegociação de dívidas junto à PGFN e à disposição para elaboração de estratégias conjuntas com a empresa. Temos especialidade para atender as exigências da PGFN e obter a Transação Tributária, sempre alinhados à situação econômico-financeira da empresa. Com esforços conjuntos, é possível a retomada do crescimento sustentável e estratégico do negócio da empresa através da dilação dos pagamentos e negociação mais benéficas ao contribuinte.

Já pensou em ter um time estratégico para garantir que a sua empresa tenha sucesso no processo de Recuperação Judicial?