Quais são os principais desafios jurídicos enfrentados pelo Agronegócio?
O setor do Agronegócio enfrenta desafios complexos e específicos, que exigem um acompanhamento jurídico especializado para evitar prejuízos e garantir a segurança das operações. Conheça as principais dores jurídicas que impactam o segmento:
01. Contratos Rurais e Arrendamentos: Divergências em contratos de arrendamento, parcerias agrícolas e comodatos, levando a litígios e insegurança jurídica.
02. Questões Fundiárias e Demarcação de Terras: Conflitos relacionados à posse e propriedade de terras, incluindo regularização e disputas por demarcação.
03. Licenciamento Ambiental: Exigências burocráticas complexas e riscos de penalidades devido a procedimentos inadequados ou descumprimento de normas ambientais.
04. Tributação do Agronegócio: Insegurança em relação à incidência de impostos, principalmente em operações internacionais e comercialização de produtos.
05. Questões Trabalhistas: Conflitos relacionados a condições de trabalho, terceirização e cumprimento de legislações específicas do setor.
06. Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes e direitos sobre produtos agrícolas inovadores.
07. Compliance e Governança: Falta de estruturação adequada para conformidade com normas de governança corporativa e de sustentabilidade.
08. Seguros Agrícolas: Problemas na contratação e recebimento de indenizações em seguros contra intempéries e outras perdas.
09. Exportações e Comércio Internacional: Barreiras tarifárias, compliance internacional e riscos contratuais envolvendo exportação de produtos agrícolas.
10. Regulação de Biotecnologia e Produção Sustentável: Desafios com regulamentações que envolvem o uso de tecnologias agrícolas modernas e práticas sustentáveis.
11. Sucessão Familiar: Ausência de um planejamento sucessório estruturado pode gerar conflitos entre herdeiros, dificultar a continuidade das atividades rurais e comprometer a gestão do patrimônio, resultando em disputas judiciais e impactos financeiros para o negócio.
Como podemos ajudar sua empresa a reduzir a carga tributária e maximizar oportunidades?
A Gestão Previdenciária Empresarial da Tahech Advogados foca na identificação de oportunidades de redução da contribuição previdenciária patronal, com ênfase na recuperação de créditos e na implementação de soluções jurídicas inteligentes. Nossa metodologia única combina o conhecimento jurídico com tecnologia de ponta, visando o benefício financeiro da sua empresa.
Assessoria e elaboração de contratos rurais.
Regularização fundiária e mediação de conflitos de posse.
Consultoria tributária específica para o Agronegócio.
Orientação em compliance e governança corporativa.
Defesa em litígios administrativos e judiciais
Gestão de seguros agrícolas e acompanhamento de processos de indenização.
Consultoria em processos de exportação e comércio internacional.
Assessoria em regulamentações e processos ambientais e de licenciamento.
Implementação de planejamento sucessório para garantia da proteção patrimonial e perpetuidade dos negócios familiares (holdings familiares).
Como a Tahech Advogados pode ajudar o seu negócio no Agronegócio?
A Tahech Advogados oferece um portfólio completo de serviços jurídicos voltados para o Agronegócio, garantindo segurança, eficiência e sustentabilidade para o seu negócio. Conheça algumas de nossas soluções:
• Assessoria e elaboração de contratos rurais.
• Regularização fundiária e mediação de conflitos de posse.
• Consultoria tributária específica para o Agronegócio.
• Orientação em compliance e governança corporativa.
• Defesa em litígios administrativos e judiciais.
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• Consultoria em processos de exportação e comércio internacional.
• Assessoria em regulamentações e processos ambientais e de licenciamento.
• Implementação de planejamento sucessório para garantia da proteção patrimonial e perpetuidade dos negócios familiares (holdings familiares).
Por que confiar na Tahech Advogados?
Com 26 anos de experiência, a Tahech Advogados construiu uma sólida reputação no mercado jurídico, especialmente no atendimento a grandes empresas e cooperativas do Agronegócio.
Diferenciais:
- Equipe Especializada no Direito do Agronegócio.
- Atendimento Personalizado e Proativo.
- Histórico de Sucesso em litígios e negociações estratégicas.
Amplo conhecimento nas áreas de Direito Agrário, Ambiental, Tributário e Internacional.
DEPOIMENTOS
Participações S/A
Andrade Martins
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