A atuação estratégica no Direito Administrativo evita prejuízos e abre novas possibilidades
A atuação das empresas diante do poder público exige uma compreensão específica da legislação e da fiscalização administrativa. A falta de adequação pode gerar impactos financeiros significativos, restrições e impedimentos operacionais.
Veja abaixo as principais dores enfrentadas:
01. Multas por Falta de Conformidade
Empresas que não atendem aos requisitos legais podem enfrentar multas elevadas, prejudicando sua saúde financeira e reputação.
02. Embargos e Interdições
A atuação sem licenciamento ou com licenças vencidas pode resultar na paralisação de atividades por órgãos fiscalizadores.
03. Dificuldades em Processos Licitatórios
Falhas na documentação ou irregularidades administrativas podem impedir empresas de participar de concorrências públicas.
04. Contratos Públicos Mal Elaborados
Os contratos administrativos, por serem de adesão, são elaborados de acordo com as condições impostas pelo Poder Público, sem espaço para negociação. Sem uma assessoria jurídica especializada, o empresário ou a empresa pode acabar aderindo a cláusulas prejudiciais, que comprometem o equilíbrio econômico-financeiro e expõem a riscos futuros.
05. Fiscalizações Inesperadas e Autuações
Empresas mal preparadas podem sofrer autuações injustas ou indevidas por diferentes órgãos de controle.
06. Burocracia Excessiva
A complexidade dos procedimentos administrativos pode gerar atrasos e custos adicionais desnecessários.
07. Intervenção Estatal Inadequada
Falta de conhecimento sobre os limites do poder público na fiscalização pode gerar abusos e prejuízos.
08. Perda de Oportunidades de Negócio
Empresas que não se adequam às exigências regulatórias podem perder contratos e licitações importantes.
09. Riscos Ambientais e Sanitários
Falhas no cumprimento de normas ambientais e sanitárias podem resultar em sanções severas.
10. Litígios Administrativos e Judiciais
Disputas com órgãos públicos ou terceiros podem resultar em prejuízos financeiros e operacionais significativos.
Como podemos ajudar sua empresa?
A Tahech Advogados oferece soluções completas em Direito Administrativo para assegurar que sua empresa esteja sempre adequada às exigências legais e preparada para enfrentar desafios relacionados ao poder público.
Assessoria em Licitações e Contratos Públicos
Orientação estratégica na participação em processos licitatórios e elaboração de contratos que garantam o cumprimento dos requisitos legais e a proteção dos interesses da empresa.
Defesa Administrativa e Judicial
Atuação em processos administrativos e judiciais para evitar ou minimizar impactos negativos de autuações, multas ou penalidades indevidas.
Consultoria em Regulação e Fiscalização
Acompanhamento preventivo e corretivo de fiscalizações realizadas por órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Elaboração de Contratos Administrativos
Nossa atuação visa orientar o cliente a identificar as exigências contratuais, avaliar sua viabilidade e prever os riscos envolvidos antes da adesão ao contrato.
Assessoria em Compliance Administrativo
Implementação de práticas e procedimentos internos que garantem a conformidade com as normas regulatórias aplicáveis.
Regularização de Licenças e Alvarás
Obtenção e renovação de licenças junto aos órgãos competentes, evitando interdições e paralisações.
Consultoria em Direito Regulatório
Orientação especializada para setores altamente regulamentados, como saúde, telecomunicações, energia e meio ambiente.
Mitigação de Riscos em Negócios com o Poder Público
Identificação e mitigação de riscos na celebração de contratos e negociações com órgãos governamentais.
Acompanhamento Legislativo e Regulatório
Monitoramento de mudanças legais e regulatórias que possam impactar o setor de atuação da empresa.
Auditoria e Compliance em Licitações e Contratos Públicos
Implementação de programas de compliance para garantir a conformidade com a Lei nº 14.133/2021, promovendo práticas de governança e ética que asseguram a integridade do processo licitatório.
Por que confiar na Tahech Advogados?
Com 26 anos de experiência no mercado jurídico, a Tahech Advogados conquistou a confiança de diversos empresários e empresas de diferentes portes. Nosso compromisso é garantir que sua empresa esteja sempre segura em relação às obrigações administrativas, oferecendo soluções que prezam pela eficiência e transparência.
Diferenciais:
• Equipe Especializada: Advogados com vasta experiência em Direito Administrativo, que entendem as necessidades e desafios do setor empresarial.
• Atendimento Personalizado: Tratamento individualizado, focado no perfil e nas necessidades específicas de cada cliente.
• Histórico de Sucesso: Casos de sucesso que atestam nossa competência e compromisso com a defesa de nossos clientes.
DEPOIMENTOS
Participações S/A
Andrade Martins
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