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Legislação trabalhista e direitos dos funcionários em 2024
Você sabe quais são as atualizações na legislação trabalhista esperadas para 2024? Nós separamos algumas delas. Confira!
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Você sabe quais são as atualizações na legislação trabalhista esperadas para 2024? Nós separamos algumas delas. Confira!
A implementação de um programa de auditoria/compliance trabalhista pode ser uma ferramenta altamente eficaz e de baixo custo, cabível para qualquer empresa, independentemente de seu tamanho ou mercado em que esteja inserida.
O setor marítimo brasileiro é extremamente dinâmico e passou por diversas mudanças nas últimas décadas. As normas e legislações que […]
O Direito Trabalhista é um ramo do Direito Privado que objetiva regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Uma empresa conseguiu comprovar a salubridade do local de trabalho em uma ação trabalhista em que um ex-funcionário pedia o pagamento de adicional por insalubridade.
O que muda na legislação trabalhista no ano de 2021 e como as empresas podem se preparar para essas alterações.
O direito à substituição está previsto no artigo 835, § 2° do Código de Processo Civil, não havendo, na referida […]
A Receita Federal do Brasil está intensificando as ações fiscalizatórias com vistas a reduzir a sonegação fiscal e as consequências danosas ao Erário dela decorrente.
O descumprimento de regras trabalhistas prejudicam – para além da relação empregador/funcionário – pontos importantes que regulamentam a própria execução do contrato de trabalho e o desenvolvimento da atividade; situação que deixa a empresa extremamente vulnerável a questionamentos futuros.
Sobre nós Somos um escritório jurídico fundado em 1999 e especialista em Direito Empresarial. A nossa atuação dentro das empresas
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