Governo de São Paulo prepara plano de renegociação de dívidas com descontos de até 70%
O Governo do Estado de São Paulo está preparando um plano de recuperação das dívidas para os contribuintes paulistas, que atualmente possuem em torno de R$ 380 bilhões de reais inscritos em dívida ativa.
ANPD divulga lista de processos sancionatórios da LGPD
Mais uma novidade no assunto LGPD. Agora, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tornou pública a primeira lista […]
Governo de São Paulo prepara plano de renegociação de dívidas com descontos de até 70%
O Governo do Estado de São Paulo está preparando um plano de recuperação das dívidas para os contribuintes paulistas, que […]
Proteção de Dados de pacientes é garantida em Lei
Você sabe qual é a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os dados de pacientes […]
ANPD divulga lista de processos sancionatórios da LGPD
Há pouco mais de um mês foi divulgado o regulamento que estabeleceu a metodologia de cálculo do valor das sanções de multa, agora temos a publicação da lista de procedimentos sancionadores.
Alteração nas regras de exportação no Paraná
Recentemente, o Decreto Nº 1.409/2023 aplicou alterações no RICMS/PR (Decreto Nº 7871/2017), que impactam diretamente a atuação dos exportadores. Os […]
Receita Federal define regras para uso de seguro garantia e fiança bancária
Foi publicada na última segunda-feira (17/04) a Portaria RFB nº 315/2023, a qual define regras para o oferecimento e aceitação […]
Morar legalmente nos Estados Unidos é muito complexo?
Muitos brasileiros têm realizado o sonho de morar nos Estados Unidos, seja permanentemente ou por um período. Mas não é […]
Créditos de PIS e de COFINS sobre fretes de acordo com o entendimento atual do CARF
A Receita Federal do Brasil tem o entendimento de que nem todo gasto incorrido com frete utilizado em operações de […]
Como podemos impactar o resultado da sua empresa
A inquietude para inovar sempre e buscar a excelência faz parte do DNA da Tahech Advogados. Com parâmetros de qualidade […]