No mundo em que vivemos, a cada dia que passa, novas e melhores tecnologias são criadas para a melhoria de nosso estilo de vida, tais melhorias contemplam todas as áreas de conhecimento, desde a mais simples, até as mais complexas.

Portanto, perfeitamente natural que nesta esteira constante de novas descobertas, as finanças também tenham sido alvo de interesse da população que busca constantemente novas soluções financeiras.

Dessa ebulição de descobertas, é que nasceu a ideia, que desde 2021, passou a ser nossa nova realidade, chamada de Open Banking.

Mas afinal, o que é isso?

Segundo o Banco Central do Brasil, o Open Banking, ou Sistema Financeiro Aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.

Com Open Banking, mediante a permissão de cada correntista, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras instituições participantes e acessam exatamente os dados autorizados pelos clientes. Todo esse processo é feito em um ambiente seguro e a permissão poderá ser cancelada pela pessoa sempre que ela quiser.

O princípio fundamental do Open Banking é o consentimento do usuário, ou seja, as empresas deverão, obrigatoriamente, compartilhar informações de um cliente (seja pessoa física ou jurídica), se ele solicitar e autorizar a transmissão dos dados para outra instituição.

Não é um aplicativo que vai permitir o compartilhamento, nem um produto. Os clientes poderão pedir para suas instituições financeiras compartilharem seus dados, se assim desejarem, por meio dos aplicativos já existentes das respectivas instituições. Novos produtos e serviços devem surgir a partir do desenvolvimento do Open Banking no país, mas sempre seguindo o conjunto de regras estabelecido para a criação do conceito.

Vale dizer que o Open Banking não é uma exclusividade do Brasil. O Reino Unido foi o pioneiro, ao implementar um sistema parecido em 2018, enquanto a Austrália implementou a primeira fase do seu programa em julho deste ano, por exemplo. A Índia também já deu os primeiros passos para a criação do seu Open Banking.

Por aqui, apenas Instituições Financeiras que funcionam sob algum tipo de regulação oficial do BC poderão participar. Sendo que as instituições financeiras classificadas como S1 (instituições que possuem porte igual ou superior a 10% do PIB ou que tenham atividade internacional relevante) e S2 (instituições de porte entre 1% e 10% do PIB) serão obrigadas a participar, dentre elas, destacam-se Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú, Santander, BNDES, Citibank, Credit Suisse.

As demais instituições têm adesão voluntária ao projeto do Open Banking. Instituições de pagamentos, como Pic Pay, Mercado Pago, Nubank, etc., poderão escolher se vão participar ou não do novo ecossistema.

Embora a participação compulsória não valha para todas as empresas, uma característica importante do Open Banking é a reciprocidade. Ou seja, todas as empresas que aderirem terão o direito de receber dados de seus concorrentes, mas também serão obrigadas a compartilhar os dados de suas respectivas bases – quando os clientes consentirem.

Portanto, se uma fintech ou outra instituição, que tem participação voluntária, quiser entrar no Open Banking, deverá obrigatoriamente compartilhar os dados de seus clientes, caso eles peçam, com qualquer outro banco ou fintech participante do Open Banking.

As instituições receptoras dos dados terão um prazo máximo de 12 meses para acessar os dados, segundo as regras do Banco Central. Depois disso, o cliente precisará renovar o consentimento (veja mais sobre isso na parte de segurança).

A grande sacada do Open Banking é que com o cliente tendo controle do compartilhamento de seus dados, fica muito mais fácil abrir contas e adquirir produtos e serviços em diferentes instituições ao mesmo tempo.

Do lado das Instituições, a corrida será pela atenção do consumidor. Isso porque, mesmo tendo conta na instituição, nada garante que o cliente vai consumir e utilizar os serviços dela. Por isso, o banco/cooperativa ou a fintech que oferecer a melhor experiência em serviços financeiros tende a conquistar os clientes.

Os bancos tradicionais, que hoje possuem uma gama grande de produtos, precisarão investir mais na experiência do cliente, enquanto as fintechs, que hoje oferecem uma melhor experiência, precisarão aumentar o portfólio de produtos e serviços. O Open Banking vai incentivar esse equilíbrio entre os participantes do sistema financeiro.

A tendência é o surgimento de novos modelos de negócios, vide a existência do PIX, e ainda mais concorrência entre as empresas, o que vai beneficiar os consumidores, que terão mais opções disponíveis e, provavelmente, produtos mais baratos.

Por isso, conforme especialistas, o Open Banking incentiva a inovação e a criação de novos produtos, além de ampliar a distribuição e concorrência.

Ou seja, agora caro leitor, com o Open Banking você vira seu próprio banco, estando assim, de fato, no controle.

TEXTO: Afonso Felipe Amaral Herzer (Advogado da área Cível da Tahech)