STF decide que alíquota de 4% de ICMS é constitucional
STF reduziu para 4% e unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais incidente sobre as mercadorias importadas.
Principais tipos de seguro e dicas para ter segurança jurídica
Neste episódio falamos sobre o mercado de seguros, os principais tipos de seguro e algumas dicas preventivas para as empresas. Ouça agora!
Licença especial não usufruída pode ser convertida em dinheiro?
A resposta para a pergunta é sim. Mas há algumas condições necessárias para que seja possível.
Tahech Advogados expande atuação internacional com desk na China
O escritório vem passando por um intenso processo de expansão nos últimos dois anos e agora chega ao país asiático mais importante comercialmente.
Como está o processo de imigração para o Reino Unido durante a pandemia?
As novas regras, que se aplicam a residentes e visitantes neste contexto de de pandemia da covid-19, estão em vigor para quem chega ao Reino Unido, desde fevereiro de 2021.
Por que falhas operacionais no contexto trabalhista estão gerando autuações para as empresas?
A Receita Federal do Brasil está intensificando as ações fiscalizatórias com vistas a reduzir a sonegação fiscal e as consequências danosas ao Erário dela decorrente.
Insights sobre o julgamento do tema da taxa SELIC
Neste episódio o especialista tributário comenta alguns detalhes e a sua interpretação do julgamento da taxa SELIC. Ouça agora!
MP 1.045: trabalhadores com contrato suspenso devem retornar ao trabalho
Advertências e descontos de salário podem ser aplicados já a partir do primeiro dia de falta injustificada do empregado, contados somente após o decurso destes dois dias.
O que ocorre após a caracterização do Ato de Improbidade Administrativa?
Você sabe o que acontece depois da condenação por improbidade administrativa?
O que as empresas devem esperar agora que as sanções da LGPD estão em vigor?
Neste episódio comentamos alguns pontos de atenção para as empresas não sofrerem com as sanções da LGPD. Ouça agora!