Lei 14.151/2021: INSS deve custear o salário maternidade?
Neste episódio falamos sobre a oportunidade do INSS custear a licença maternidade remunerada, com base na nova Lei 14.151/2021. Ouça agora!
Como a minha empresa pode se prevenir do ato de Improbidade Administrativa?
Neste episódios explicamos algumas ações que as empresas podem tomar para se prevenir do ato de Improbidade Administrativa. Ouça agora!
Fique atento: agosto marca o início da vigência das sanções administrativas pela LGPD
A partir de 1º de agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções administrativas para quem descumprir os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Quais são os detalhes do contrato de parceria rural?
Neste episódio explicamos os principais detalhes e especificidades de um contrato de parceria rural. Ouça agora!
Quero morar em Portugal, o que eu preciso saber?
Neste episódio esclarecemos as principais dúvidas sobre imigração dos brasileiros que querem morar em Portugal. Ouça agora!
Posso ter prejuízos por falta de um Programa de Compliance?
Estar em Compliance é estar em conformidade com a legislação, atos regulatórios, regulamentos internos, ética, regras de conduta da empresa e regras sociais e morais.
Quais contratos não podem faltar na minha startup?
Neste episódio falamos sobre os principais contratos utilizados por startups e os termos essenciais de cada um deles. Ouça agora!
Sua empresa pode gerar riqueza com as teses filhotes da Tese do Século
Neste episódio discutimos como empresas podem gerar riqueza com as teses filhotes da Tese do Século. Ouça agora!
O que são as servidões de passagem?
A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para o desenvolvimento do setor energético.
Repercussões da “tese do século” no julgamento da exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS/COFINS
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais.