
Lei publicada disciplina retorno do voto de qualidade no Carf
Lei 14.689/2023 é publicada disciplina retorno do voto de qualidade no Carf. Confira os destaques e os impactos práticos da nova legislação.
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O setor varejista passou por recentes transformações. Uma assessoria jurídica pode ajudar a reduzir custos e potencializar lucros.
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É sabido da importância de abordar temas como o racismo, assédio moral e sexual, capacitismo e outras formas de violência no âmbito do trabalho. Mas nesta semana […]
Você sabe o que aconteceu no dia 6 de julho? Se você não acompanhou as notícias
Devido a complexidade e especificidade da legislação brasileira, ter uma assessoria jurídica mensal é essencial para […]
Na última semana foi votada a PL que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf. Mas o que isso significa?
Quando se trata de administrar uma empresa, é fundamental ter em mente que o mundo dos negócios está repleto de desafios legais e regulatórios […]
A tecnologia está cada vez mais inserida no dia a dia das empresas. E por estar tão presente no cotidiano, […]
Quando o assunto é Lei Geral de Proteção de Dados e saúde, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, até pouco tempo […]
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